[{"id":280583,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00009\/2024","orgao_codigo":"62201","orgao_nome":"AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL","unidade_codigo":"113214","gestao":"20214","unidade_nome_resumido":"ANAC","unidade_nome":"AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL","unidade_origem_codigo":"113214","unidade_origem_nome":"AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"19.609.588\/0001-03","fornecedor_nome":"EF EDUCACAO ESPECIALIZADA E VIAGENS AO EXTERIOR LTDA.","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"00058.005534\/2024-42","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE CURSOS DE IDIOMAS (INGL\u00caS, ESPANHOL E FRANC\u00caS) NA MODALIDADE DE EDUCA\u00c7\u00c3O \u00c0 DIST\u00c2NCIA (EAD), VIRTUAL (AULAS S\u00cdNCRONAS) E ONLINE (AULAS E ESTUDOS ASS\u00cdNCRONOS) QUE ATENDAM A  CLASSIFICA\u00c7\u00c3O DO COMMON EUROPEAN FRAMEWORK OF REFERENCE (CEFR), QUE VAI DO N\u00cdVEL A1 (INICIANTE) AT\u00c9 O C2 (P\u00d3S-AVAN\u00c7ADO) E CUJA PLATAFORMA DISPONIBILIZE RELAT\u00d3RIOS PARA A GEST\u00c3O DA APRENDIZAGEM PELO PARTICIPANTE E INSTITUCIONAL A FIM DE GARANTIR UMA ABORDAGEM SISTEM\u00c1TICA AO APRENDIZADO E DESENVOLVIMENTO DOS SERVIDORES, A GEST\u00c3O EFETIVA DO APRENDIZADO VINCULADO AO CUMPRIMENTO DAS ESTRAT\u00c9GIAS DA ANAC E UM SISTEMA EFICAZ DE AVALIA\u00c7\u00d5ES DOS RESULTADOS OBTIDOS COM O INVESTIMENTO NO TREINAMENTO, NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO ESTUDO T\u00c9CNICO PRELIMINAR (SEI! 9593159) E TERMO DE REFER\u00caNCIA (SEI! 9680911).","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"113214","licitacao_numero":"00093\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-06-07","data_publicacao":"2024-06-19","vigencia_inicio":"2024-06-30","vigencia_fim":"2026-12-02","valor_inicial":"394.650,00","valor_global":"462.991,68","num_parcelas":1,"valor_parcela":"462.991,68","valor_acumulado":"9.182.358,74","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":164,"dt_alteracao":"2025-12-04 15:42:08"}]