[{"id":280593,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2024NE000325","orgao_codigo":"95556","orgao_nome":"ESP-SECRETARIA DA SAUDE                      ","unidade_codigo":"090172","gestao":"95556","unidade_nome_resumido":"ESP-CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI-CHM","unidade_nome":"ESP-CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI-CHM","unidade_origem_codigo":"090172","unidade_origem_nome":"ESP-CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI-CHM","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"10.795.950\/0001-03","fornecedor_nome":"LANCELETTE BIOMEDICAL LTDA","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Compras","processo":"024.00028739\/2024-84","objeto":"AVENTAL DESCARTAVEL, EM NAO TECIDO (TNT), LAMINADO, GRAMATURA MINIMA DE 30 GR, ACABAMENTO EM PERFEITO ESTADO; IMPERMEAVEL; RESPIRAVEL; MALEAVEL; LIVRE DE FUROS; ATOXICO; HIPOALERGENICO, MANGA LONGA, PUNHO AJUSTAVEL EM MALHA, VELCRO OU SIMILAR ; MEDINDO 120 X 140 CM (CXL), DECOTE COM VIES; FECHAMENTO POSTERIOR POR TIRA OU FITILHO NO PESCOCO E NA CINTURA; NAO ESTERIL, ACONDICIONADO EM MATERIAL APROPRIADO QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO, O PRODUTO DEVERA OBEDECER A LEGISLACAO VIGENTE, MASCARA CIRURGICA DESCARTAVEL, EM NAO TECIDO,SENDO A CAMADA EXTERNA EM 100% POLIPROPILENO,INTERNA EM POLIPROPILENO E POLIETILENO, COM CLIP NASAL E PREGAS HORIZONTAIS,DE FACIL ADAPTACAO,COM TIRAS DENO MINIMO 20 CM DE COMPRIMENTO, COM 03 CAMADAS,SENDO A EXTERNA C\/ 20G\/M\u00b2,A INTERNAC\/30G\/M\u00b2 E A INTERMEDIARIA C\/ 20G\/M\u00b2, HIPOALERGICAS, SENDO A INTERMEDIARIA C\/FILTRO QUE PROTECAO ADEQUADA,C\/SISTEMA DE SELAGEM ELETRONICA, EMBALAGEM MATERIAL QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO, A APRESENTACAO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER A LEGISLACAO ATUAL VIGENTE, AVENTAL DESCARTAVEL, EM NAO TECIDO P\/PROCEDIMENTO, COM GRAMATURA MINIMA DE 30G\/M\u00b2 E COMPRIMENTO MINIMO DE 1,20M, ACABAMENTO EM OVERLOCK E RESISTENTE A TRA\u00c7\u00c3O MECANICA, COM MANGA LONGA, COM PUNHO ELASTICO OU MALHA CANELADA, DECOTE COM VIES,UM PAR DE TIRAS NA CINTURA E NO DECOTE, EMBALADO EM MATERIAL QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO, O PRODUTO DEVERA OBEDECER A LEGISLACAO VIGENTE","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"090172","licitacao_numero":"90013\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-05-03","data_publicacao":"2024-05-08","vigencia_inicio":"2024-05-03","vigencia_fim":"2024-09-02","valor_inicial":"54.640,00","valor_global":"54.640,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"54.640,00","valor_acumulado":"54.640,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":175,"dt_alteracao":"2024-06-27 13:18:59"}]