[{"id":281130,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00002\/2024","orgao_codigo":"26408","orgao_nome":"INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO","unidade_codigo":"154858","gestao":"26408","unidade_nome_resumido":"CAMPUS ARAIOSES","unidade_nome":"INST.FED.DO MARANHAO\/CAMPUS ARAIOSES","unidade_origem_codigo":"154858","unidade_origem_nome":"INST.FED.DO MARANHAO\/CAMPUS ARAIOSES","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"29.272.885\/0001-60","fornecedor_nome":"PLOTEC IDEIAS CRIATIVAS LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"23249.002227\/2024-68","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOA JUR\u00cdDICA ESPECIALIZADA EM SERVI\u00c7OS GR\u00c1FICOS DE IMPRESS\u00c3O DE MATERIAIS GR\u00c1FICOS E SERIGR\u00c1FICOS, SEJA DE CUNHO INFORMATIVO  PARA ATENDER AOS INTERESSES DA COMUNICA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E DO CIDAD\u00c3O QUANTO AOS SERVI\u00c7OS OFERTADOS PELA INSTITUI\u00c7\u00c3O, SEJA CUNHO PROMOCIONAL DA INSTITUI\u00c7\u00c3O PARA SUPORTE EM EVENTOS, A\u00c7\u00d5ES E PROGRAMAS, DESTINADOS A ATENDER \u00c0S NECESSIDADES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA DO MARANH\u00c3O CAMPUS ARAIOSES","fundamento_legal":"DECRETO 10.024\/2019 - Artigo: 1","informacao_complementar":"O PRAZO DE VIG\u00caNCIA DESTE TERMO DE CONTRATO \u00c9 DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME FIXADO EM EDITAL, COM IN\u00cdCIO NA DATA DE 09\/05\/2024 E ENCERRAMENTO EM 09\/05\/2025, PODENDO SER PRORROGADO POR INTERESSE DAS PARTES AT\u00c9 O LIMITE DE 60 (SESSENTA) MESES. O VALOR TOTAL DA CONTRATA\u00c7\u00c3O \u00c9 DE R$ 131.500,62 (CENTO E TRINTA E UM MIL, QUINHENTOS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS).","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"158128","licitacao_numero":"00006\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-05-09","data_publicacao":"2024-06-21","vigencia_inicio":"2024-05-09","vigencia_fim":"2025-05-09","valor_inicial":"131.500,62","valor_global":"131.500,62","num_parcelas":12,"valor_parcela":"10.958,39","valor_acumulado":"131.500,68","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":196,"dt_alteracao":"2024-06-20 11:08:29"}]