[{"id":281263,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00045\/2024","orgao_codigo":"12000","orgao_nome":"JUSTICA FEDERAL","unidade_codigo":"090006","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"JF 1 GRAU - SJ\/CE","unidade_nome":"JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - CE","unidade_origem_codigo":"090006","unidade_origem_nome":"JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - CE","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"32.125.666\/0001-62","fornecedor_nome":"TRANSCEARA LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"0000486-95.2023.4.05.7600","objeto":"CONSTITUI OBJETO DESTE INSTRUMENTO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE LOCA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS, SOB DEMANDA, OBJETIVANDO, DE CONFORMIDADE COM AS NECESSIDADES DA JUSTI\u00c7A FEDERAL NO CEAR\u00c1, A LOCA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULO VAN DE PASSAGEIROS, INCLUINDO MOTORISTA, DEVENDO SER INCLU\u00cdDOS NO CONTRATO DE LOCA\u00c7\u00c3O, A CARGO DA CONTRATADA: MANUTEN\u00c7\u00c3O, COMBUST\u00cdVEL (OS VE\u00cdCULOS DEVER\u00c3O SER ENTREGUES COM O TANQUE DE COMBUST\u00cdVEL COMPLETAMENTE ABASTECIDO), GUINCHO (CASO SEJA NECESS\u00c1RIO), SEGURO, E SEM LIMITE DE QUILOMETRAGEM PARA A CONTRATANTE, QUANDO DA UTILIZA\u00c7\u00c3O DOS VE\u00cdCULOS, SEJA NA CIDADE DE FORTALEZA (TRASLADOS MUNICIPAIS) OU TAMB\u00c9M TRASLADOS INTERMUNICIPAIS E\/OU INTERESTADUAIS, DE MAGISTRADOS, SERVIDORES, CONVIDADOS E COLABORADORES, PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O EM EVENTOS, CURSOS E SEMIN\u00c1RIOS A SE REALIZAREM NA JUSTI\u00c7A FEDERAL, SE\u00c7\u00c3O JUDICI\u00c1RIA DO CEAR\u00c1, BEM COMO PARA OUTRAS NECESSIDADES DE TRASLADOS DA JUSTI\u00c7A FEDERAL NO CEAR\u00c1, TUDO CONFORME CONDI\u00c7\u00d5ES, QUANTIDADES E EXIG\u00caNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.  1.2 N\u00c3O HAVER\u00c1 QUANTIDADE M\u00cdNIMA OBRIGAT\u00d3RIA DE LOCA\u00c7\u00c3O OU DI\u00c1RIAS DOS VE\u00cdCULOS DURANTE A VIG\u00caNCIA DO CONTRATO OU PER\u00cdODO DE 12 (DOZE) MESES. CONTUDO, DE CONFORMIDADE COM AS DEMANDAS DA CONTRATANTE, E ATENDENDO AOS FUTUROS PER\u00cdODOS DE NECESSIDADE DO SERVI\u00c7O CONTRATADO, A QUANTIDADE M\u00c1XIMA DETERMINADA DE LOCA\u00c7\u00c3O POR VE\u00cdCULO SER\u00c1 A SEGUINTE, ABAIXO DISCRIMINADA: VE\u00cdCULOS TIPO VAN M\u00c1XIMO DE AT\u00c9 40 (QUARENTA) DI\u00c1RIAS AO LONGO DA VIG\u00caNCIA DO CONTRATO, PODENDO SEREM LOCADOS AT\u00c9 2 (DOIS) VE\u00cdCULOS SIMULTANEAMENTE.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"090006","licitacao_numero":"90007\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-06-19","data_publicacao":"2024-06-20","vigencia_inicio":"2024-06-20","vigencia_fim":"2025-06-20","valor_inicial":"56.000,00","valor_global":"56.000,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"56.000,00","valor_acumulado":"56.000,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":175,"dt_alteracao":"2024-06-20 14:59:29"}]