[{"id":281271,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00004\/2024","orgao_codigo":"49000","orgao_nome":"MINISTERIO DESENV.AGRARIO E AGRIC FAMILIAR","unidade_codigo":"490011","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"MDA - ADM. DIRETA","unidade_nome":"MIN. DESENV. AGRARIO E AGRICULTURA FAMILIAR","unidade_origem_codigo":"490011","unidade_origem_nome":"MIN. DESENV. AGRARIO E AGRICULTURA FAMILIAR","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"32.904.046\/0001-21","fornecedor_nome":"ARD ESTRATEGIA E PROJETOS LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"55000.001924\/2024-09","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS COMUNS DE COMISS\u00c1RIA A\u00c9REA DE BORDO, COM UTILIZA\u00c7\u00c3O SOB DEMANDA, NO PER\u00cdODO DE 24H (VINTE E QUATRO HORAS), TODOS OS DIAS DA SEMANA, COM VISTAS AO FORNECIMENTO DE REFEI\u00c7\u00d5ES E LANCHES, COM DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DOS UTENS\u00cdLIOS E EQUIPAMENTOS ESPEC\u00cdFICOS E NECESS\u00c1RIOS AO ACONDICIONAMENTO DAS REFEI\u00c7\u00d5ES, BEM COMO DA SUA HIGIENIZA\u00c7\u00c3O, A SER EXECUTADO EM AERONAVES  DA FOR\u00c7A A\u00c9REA BRASILEIRA - FAB, QUANDO DOS DESLOCAMENTOS DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGR\u00c1RIO E AGRICULTURA FAMILIAR | MDA E RESPECTIVA COMITIVA, EM MISS\u00d5ES OFICIAIS POR TERRIT\u00d3RIOS NACIONAL E INTERNACIONAL, PARA VOOS QUE PARTAM DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRAS\u00cdLIA - PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK E DA BASE A\u00c9REA DE BRAS\u00cdLIA, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"490011","licitacao_numero":"90001\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-06-20","data_publicacao":"2024-06-21","vigencia_inicio":"2024-06-20","vigencia_fim":"2025-03-20","valor_inicial":"56.227,00","valor_global":"56.227,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"56.227,00","valor_acumulado":"56.227,00","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Rescindido","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":134,"dt_alteracao":"2025-04-03 16:01:13"}]