[{"id":281570,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00029\/2024","orgao_codigo":"14000","orgao_nome":"JUSTICA ELEITORAL","unidade_codigo":"070001","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TSE","unidade_nome":"TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE","unidade_origem_codigo":"070001","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"61.418.141\/0001-13","fornecedor_nome":"INDUSTRIA GRAFICA BRASILEIRA LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"2023.00.000003352-0","objeto":"O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O ESPECIALIZADO EM PROCESSAMENTO DE DADOS, IMPRESS\u00c3O ELETR\u00d4NICA MONOCROM\u00c1TICA NA COR PRETA, A LASER, COM APLICA\u00c7\u00c3O DE IMAGENS E DADOS VARI\u00c1VEIS EM CADERNOS DE VOTA\u00c7\u00c3O (COMPOSTOS DE CAPAS, MIOLOS E CONTRACAPAS), R\u00d3TULOS DE CAIXA, CAIXAS PARA EMBALAGEM DOS CADERNOS E MATERIAL BASE, BEM COMO MONTAGEM DOS CADERNOS DE VOTA\u00c7\u00c3O E ENTREGA DESSES PRODUTOS EM 26 (VINTE E SEIS) TRIBUNAIS REGIONAIS ELEITORAIS (TRES) , CONSOANTE QUANTITATIVOS, ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES, EXIG\u00caNCIAS E PRAZOS CONSTANTES DESTE TERMO DE REFER\u00caNCIA - ANEXO I DO EDITAL DA LICITA\u00c7\u00c3O E PROPOSTA DA CONTRATADA, QUE PASSAM A FAZER PARTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRI\u00c7\u00c3O, NO QUE N\u00c3O CONFLITAR COM AS DISPOSI\u00c7\u00d5ES DO EDITAL DA LICITA\u00c7\u00c3O E DESTE INSTRUMENTO.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"070001","licitacao_numero":"90017\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-06-21","data_publicacao":"2024-06-21","vigencia_inicio":"2024-06-21","vigencia_fim":"2025-06-21","valor_inicial":"8.209.905,00","valor_global":"8.209.905,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"8.209.905,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":175,"dt_alteracao":"2024-06-21 13:01:03"}]