[{"id":281774,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00004\/2024","orgao_codigo":"46000","orgao_nome":"MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS","unidade_codigo":"170114","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"SRA\/RJ","unidade_nome":"SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO MINIST\u00c9RIO DA GEST\u00c3O E DA INOVA\u00c7\u00c3O EM SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS NO RIO DE JANEIRO","unidade_origem_codigo":"170114","unidade_origem_nome":"SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO MINIST\u00c9RIO DA GEST\u00c3O E DA INOVA\u00c7\u00c3O EM SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS NO RIO DE JANEIRO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"42.454.330\/0001-05","fornecedor_nome":"COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"10768.000039\/2024-94","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS ESPECIALIZADO EM COMISSARIA A\u00c9REA POR PARTE DO MINIST\u00c9RIO DA GEST\u00c3O E DA INOVA\u00c7\u00c3O EM SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA FORNECIMENTO DE REFEI\u00c7\u00d5ES DE BORDO, COM SERVI\u00c7OS 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, TODOS OS DIAS DA SEMANA, EM AERONAVES OFICIAIS, EM ATENDIMENTO A SENHORA MINISTRA DA GEST\u00c3O E DA INOVA\u00c7\u00c3O EM SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E TODOS OS MINISTROS(AS) DE ESTADO DOS MINIST\u00c9RIOS PARCEIROS E SUAS RESPECTIVAS COMITIVAS NOS VOOS (NACIONAIS E INTERNACIONAIS) PARTINDO DO RIO DE JANEIRO, PARA OUTRAS LOCALIDADES DA FEDERA\u00c7\u00c3O E OUTROS PA\u00cdSES, CONFORME CONDI\u00c7\u00d5ES  ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"170114","licitacao_numero":"90006\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-06-20","data_publicacao":"2024-06-25","vigencia_inicio":"2024-06-20","vigencia_fim":"2027-06-19","valor_inicial":"29.997,00","valor_global":"29.997,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"29.997,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":135,"dt_alteracao":"2026-05-09 18:45:45"}]