[{"id":282084,"receita_despesa":"Receita","numero":"00014\/2024","orgao_codigo":"26443","orgao_nome":"EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES","unidade_codigo":"155020","gestao":"26443","unidade_nome_resumido":"EBSERH CHC-UFC","unidade_nome":"EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA","unidade_origem_codigo":"155020","unidade_origem_nome":"EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"01.440.590\/0001-36","fornecedor_nome":"FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA","codigo_tipo":"52","tipo":"Comodato","categoria":"Cess\u00e3o","processo":"23533.025036\/2023-88","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O, PARA O ITEM N.\u00ba 1 DO TERMO DE REFER\u00caNCIA, DOS SEGUINTES BENS EM REGIME DE COMODATO, CONFORME AS EXIG\u00caNCIAS DESCRITAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA: 05 M\u00c1QUINA DE HEMODI\u00c1LISE: M\u00c1QUINA DE HEMODI\u00c1LISE PORT\u00c1TIL COM RECIPIENTE PARA DIALISATO ACOPLADO EM VIDRO COM CAPACIDADE M\u00cdNIMA DE 90 (NOVENTA) E M\u00c1XIMA DE 120 (CENTO E VINTE) LITROS E LUZ CENTRAL ULTRAVIOLETA, COM REGISTRO NO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE (MS); 01 ESTA\u00c7\u00c3O DE PREPARO: ESTA\u00c7\u00c3O DE PREPARO E ABASTECIMENTO DE DIALISATO, DRENAGEM E DESINFEC\u00c7\u00c3O, DOS EQUIPAMENTOS DE HEMODI\u00c1LISE, COMPAT\u00cdVEL COM O SISTEMA DE TRATAMENTO DE \u00c1GUA FORNECIDO; 01 STDAH: SISTEMA DE TRATAMENTO DE \u00c1GUA PARA HEMODI\u00c1LISE A PARTIR DE PR\u00c9-TRATAMENTO E OSMOSE REVERSA, COM PRODU\u00c7\u00c3O DE NO M\u00cdNIMO 250 L\/H. A M\u00c1QUINA DEVER\u00c1 FORNECER O PRODUTO \u00c1GUA COM A QUALIDADE EXIGIDA SEGUNDO AS NORMATIVAS RELACIONADAS \u00c0 HEMODI\u00c1LISE EM \u00c2MBITO NACIONAL; 01 RESERVAT\u00d3RIO PARA ARMAZENAMENTO DE \u00c1GUA: RESERVAT\u00d3RIO PARA ARMAZENAMENTO DE \u00c1GUA PRODUZIDA PELA UNIDADE DE TRATAMENTO DE \u00c1GUA COM VOLUME EM TORNO DE 1.000 LITROS; 01 SET DE INSTALA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA EM TUBULA\u00c7\u00c3O PEX; TODO E QUALQUER ACESS\u00d3RIO NECESS\u00c1RIO PARA ATENDER O BOM FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO EM CONFORMIDADE COM AS RECOMENDA\u00c7\u00d5ES DO FABRICANTE, COMPONENTES PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O DO SISTEMA TAIS COMO PASTILHA DE SAL, FILTRO PARA SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA OSMOSE E \u00c1CIDO PERAC\u00c9TICO A 3,4% EM GAL\u00d5ES DE 5 LITROS, OU DEMAIS INSUMOS NECESS\u00c1RIOS.","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"155020","licitacao_numero":"00014\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-06-24","data_publicacao":"2024-06-26","vigencia_inicio":"2024-06-24","vigencia_fim":"2026-06-14","valor_inicial":"0,00","valor_global":"0,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"0,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2025-06-09 09:42:45"}]