[{"id":282937,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00023\/2023","orgao_codigo":"26276","orgao_nome":"FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO","unidade_codigo":"154045","gestao":"15262","unidade_nome_resumido":"FUFMT","unidade_nome":"FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO","unidade_origem_codigo":"154045","unidade_origem_nome":"FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"04.845.150\/0001-57","fornecedor_nome":"FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"23108.014676\/2023-82","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UFMT \u2013 FUNDA\u00c7\u00c3O UNISELVA COM A FINALIDADE DE PRESTAR \u00c0 CONTRATANTE, SERVI\u00c7OS DE APOIO NA GEST\u00c3O ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA NECESS\u00c1RIA \u00c0 CONSECU\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL INTITULADO, \u201cCOMPARTILHAMENTO DE \u00c1REA NA TORRE DE R\u00c1DIO E TV E \u00c1REA F\u00cdSICA ADJACENTE, DE MODO A VIABILIZAR A RETRANSMISS\u00c3O DO SINAL DA R\u00c1DIO SENADO FM, FREQU\u00caNCIA DE TRANSMISS\u00c3O DE 102,5 MHZ\u201d, COM RECURSOS ADVINDOS DO CONTRATO DE CESS\u00c3O DE USO COM COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA SOB O N\u00ba 2023\/0035, FIRMADO ENTRE A UNI\u00c3O, POR INTERM\u00c9DIO DO SENADO FEDERAL E A FUNDA\u00c7\u00c3O UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. O PROJETO SER\u00c1 EXECUTADO PELA SECRETARIA DE COMUNICA\u00c7\u00c3O E MULTIMEIOS- SECOMM, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO, PARTE INTEGRANTE DESTE CONTRATO EM SEU ANEXO I E O PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00ba 23108.014676\/2023-82\/UFMT \u2013 20230002708\/UNISELVA, CADASTRADO NA FUNDA\u00c7\u00c3O UNISELVA SOB O PROJETO N\u00ba 4.038.005.","fundamento_legal":"LEI 8.666 \/ 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"154045","licitacao_numero":"00005\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-03-21","data_publicacao":"2023-03-29","vigencia_inicio":"2023-03-21","vigencia_fim":"2025-02-16","valor_inicial":"181.603,08","valor_global":"181.603,08","num_parcelas":24,"valor_parcela":"7.566,80","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":22,"dt_alteracao":"2025-05-14 10:34:37"}]