[{"id":283017,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2024NE003651","orgao_codigo":"25201","orgao_nome":"BANCO CENTRAL DO BRASIL-ORC.FISCAL\/SEG.SOCIAL","unidade_codigo":"925134","gestao":"25201","unidade_nome_resumido":"GERENCIA ADMINI","unidade_nome":"GERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE","unidade_origem_codigo":"925134","unidade_origem_nome":"GERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"31.781.460\/0001-28","fornecedor_nome":"R. A. S. ENGENHARIA LTDA","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Servi\u00e7os de Engenharia","processo":"269895","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA AN\u00c1LISE DA ESTRUTURA DO PR\u00c9DIO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL EM PORTO ALEGRE E A EMISS\u00c3O DE LAUDO ESTRUTURAL","fundamento_legal":"MP 1.221\/2024 - Artigo: 2 - Inciso: I","informacao_complementar":"A PRESENTE CONTRATA\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL SE JUSTIFICA EM VISTA DAS FORTES CHUVAS QUE ASSOLARAM O RS NO FINAL DE ABRIL E DURANTE O M\u00caS DE MAIO, TENDO O GOVERNO ESTADUAL PUBLICADO O DECRETO N\u00ba 57.596, DE 1\u00ba DE MAIO DE 2024, DECLARANDO ESTADO DE CALAMIDADE P\u00daBLICA NO R. O MUNIC\u00cdPIO DE PORTO ALEGRE, POR SUA VEZ, PUBLICOU O DECRETO N\u00ba 22.647, DE 2 DE MAIO DE 2024, DECLARANDO ESTADO DE CALAMIDADE P\u00daBLICA NA CIDADE DE PORTO ALEGRE. A REGI\u00c3O CENTRAL, ONDE SE ENCONTRA A EDIFICA\u00c7\u00c3O DO BANCO CENTRAL EM PORTO ALEGRE, FOI UMA DAS MAIS ATINGIDAS. O ANDAR T\u00c9RREO DO PR\u00c9DIO FICOU SUBMERSO POR UMA COLUNA DE 2 METROS DE \u00c1GUA DO LAGO GUA\u00cdBA.","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"925134","licitacao_numero":"00006\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-06-27","data_publicacao":"2024-06-27","vigencia_inicio":"2024-06-27","vigencia_fim":"2024-08-27","valor_inicial":"4.100,00","valor_global":"4.100,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"4.100,00","valor_acumulado":"4.100,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":212,"dt_alteracao":"2024-06-27 12:08:05"},{"id":283017,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2024NE003651","orgao_codigo":"25201","orgao_nome":"BANCO CENTRAL DO BRASIL-ORC.FISCAL\/SEG.SOCIAL","unidade_codigo":"925134","gestao":"25201","unidade_nome_resumido":"GERENCIA ADMINI","unidade_nome":"GERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE","unidade_origem_codigo":"925134","unidade_origem_nome":"GERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"31.781.460\/0001-28","fornecedor_nome":"R. A. S. ENGENHARIA LTDA","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Servi\u00e7os de Engenharia","processo":"269895","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA AN\u00c1LISE DA ESTRUTURA DO PR\u00c9DIO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL EM PORTO ALEGRE E A EMISS\u00c3O DE LAUDO ESTRUTURAL","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII","informacao_complementar":"A PRESENTE CONTRATA\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL SE JUSTIFICA EM VISTA DAS FORTES CHUVAS QUE ASSOLARAM O RS NO FINAL DE ABRIL E DURANTE O M\u00caS DE MAIO, TENDO O GOVERNO ESTADUAL PUBLICADO O DECRETO N\u00ba 57.596, DE 1\u00ba DE MAIO DE 2024, DECLARANDO ESTADO DE CALAMIDADE P\u00daBLICA NO R. O MUNIC\u00cdPIO DE PORTO ALEGRE, POR SUA VEZ, PUBLICOU O DECRETO N\u00ba 22.647, DE 2 DE MAIO DE 2024, DECLARANDO ESTADO DE CALAMIDADE P\u00daBLICA NA CIDADE DE PORTO ALEGRE. A REGI\u00c3O CENTRAL, ONDE SE ENCONTRA A EDIFICA\u00c7\u00c3O DO BANCO CENTRAL EM PORTO ALEGRE, FOI UMA DAS MAIS ATINGIDAS. O ANDAR T\u00c9RREO DO PR\u00c9DIO FICOU SUBMERSO POR UMA COLUNA DE 2 METROS DE \u00c1GUA DO LAGO GUA\u00cdBA.","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"925134","licitacao_numero":"00006\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-06-27","data_publicacao":"2024-06-27","vigencia_inicio":"2024-06-27","vigencia_fim":"2024-08-27","valor_inicial":"4.100,00","valor_global":"4.100,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"4.100,00","valor_acumulado":"4.100,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":144,"dt_alteracao":"2024-06-27 12:08:05"}]