[{"id":283718,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2024NE003680","orgao_codigo":"25201","orgao_nome":"BANCO CENTRAL DO BRASIL-ORC.FISCAL\/SEG.SOCIAL","unidade_codigo":"925134","gestao":"25201","unidade_nome_resumido":"GERENCIA ADMINI","unidade_nome":"GERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE","unidade_origem_codigo":"925134","unidade_origem_nome":"GERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"44.319.784\/0001-90","fornecedor_nome":"DIRNEI FERREIRA ALVES - EXTINTORES","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Compras","processo":"271427","objeto":"AQUISI\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL DE 1 (UM) EXTINTOR DE INC\u00caNDIO DE P\u00d3 QU\u00cdMICO SECO, TIPO BC, DE 50 KG","fundamento_legal":"MP 1.221\/2024 - Artigo: 2 - Inciso: IV","informacao_complementar":"A PRESENTE CONTRATA\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL SE JUSTIFICA EM VISTA DAS FORTES CHUVAS QUE ASSOLARAM O RS NO FINAL DE ABRIL E DURANTE O M\u00caS DE MAIO, TENDO O GOVERNO ESTADUAL PUBLICADO O DECRETO N\u00ba 57.596, DE 1\u00ba DE MAIO DE 2024, DECLARANDO ESTADO DE CALAMIDADE P\u00daBLICA NO ESTADO DO RS. O MUNIC\u00cdPIO DE PORTO ALEGRE, POR SUA VEZ, PUBLICOU O DECRETO N\u00ba 22.647, DE 2 DE MAIO DE 2024, DECLARANDO ESTADO DE CALAMIDADE P\u00daBLICA NA CIDADE DE PORTO ALEGRE. A REGI\u00c3O CENTRAL, ONDE SE ENCONTRA A EDIFICA\u00c7\u00c3O DO BANCO CENTRAL EM PORTO ALEGRE, FOI UMA DAS MAIS ATINGIDAS. O ANDAR T\u00c9RREO DO PR\u00c9DIO FICOU SUBMERSO POR UMA COLUNA DE 2 METROS DE \u00c1GUA DO LAGO GUA\u00cdBA E ATINGIU OS EXTINTORES ALI LOCALIZADOS. UM DOS EXTINTORES FOI REPROVADO PARA USO, CONFORME LAUDO DOC. 2, MOTIVO PELO QUAL TER\u00c1 QUE SER SUBSTITU\u00cdDO","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"925134","licitacao_numero":"00005\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-07-01","data_publicacao":"2024-07-01","vigencia_inicio":"2024-07-01","vigencia_fim":"2024-08-01","valor_inicial":"3.490,00","valor_global":"3.490,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"3.490,00","valor_acumulado":"3.490,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":215,"dt_alteracao":"2024-07-01 08:57:29"},{"id":283718,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2024NE003680","orgao_codigo":"25201","orgao_nome":"BANCO CENTRAL DO BRASIL-ORC.FISCAL\/SEG.SOCIAL","unidade_codigo":"925134","gestao":"25201","unidade_nome_resumido":"GERENCIA ADMINI","unidade_nome":"GERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE","unidade_origem_codigo":"925134","unidade_origem_nome":"GERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"44.319.784\/0001-90","fornecedor_nome":"DIRNEI FERREIRA ALVES - EXTINTORES","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Compras","processo":"271427","objeto":"AQUISI\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL DE 1 (UM) EXTINTOR DE INC\u00caNDIO DE P\u00d3 QU\u00cdMICO SECO, TIPO BC, DE 50 KG","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII","informacao_complementar":"A PRESENTE CONTRATA\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL SE JUSTIFICA EM VISTA DAS FORTES CHUVAS QUE ASSOLARAM O RS NO FINAL DE ABRIL E DURANTE O M\u00caS DE MAIO, TENDO O GOVERNO ESTADUAL PUBLICADO O DECRETO N\u00ba 57.596, DE 1\u00ba DE MAIO DE 2024, DECLARANDO ESTADO DE CALAMIDADE P\u00daBLICA NO ESTADO DO RS. O MUNIC\u00cdPIO DE PORTO ALEGRE, POR SUA VEZ, PUBLICOU O DECRETO N\u00ba 22.647, DE 2 DE MAIO DE 2024, DECLARANDO ESTADO DE CALAMIDADE P\u00daBLICA NA CIDADE DE PORTO ALEGRE. A REGI\u00c3O CENTRAL, ONDE SE ENCONTRA A EDIFICA\u00c7\u00c3O DO BANCO CENTRAL EM PORTO ALEGRE, FOI UMA DAS MAIS ATINGIDAS. O ANDAR T\u00c9RREO DO PR\u00c9DIO FICOU SUBMERSO POR UMA COLUNA DE 2 METROS DE \u00c1GUA DO LAGO GUA\u00cdBA E ATINGIU OS EXTINTORES ALI LOCALIZADOS. UM DOS EXTINTORES FOI REPROVADO PARA USO, CONFORME LAUDO DOC. 2, MOTIVO PELO QUAL TER\u00c1 QUE SER SUBSTITU\u00cdDO","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"925134","licitacao_numero":"00005\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-07-01","data_publicacao":"2024-07-01","vigencia_inicio":"2024-07-01","vigencia_fim":"2024-08-01","valor_inicial":"3.490,00","valor_global":"3.490,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"3.490,00","valor_acumulado":"3.490,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":144,"dt_alteracao":"2024-07-01 08:57:29"}]