[{"id":284236,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00001\/2024","orgao_codigo":"20411","orgao_nome":"INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL","unidade_codigo":"343028","gestao":"40401","unidade_nome_resumido":"CLC","unidade_nome":"CENTRO LUCIO COSTA - CLC","unidade_origem_codigo":"343028","unidade_origem_nome":"CENTRO LUCIO COSTA - CLC","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"31.344.070\/0001-90","fornecedor_nome":"COOPARIOCA COOPERATIVA DE TRABALHO DE TAXI CARIOCA LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"01458.000156\/2023-80","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTE DE SERVIDORES, EMPREGADOS E COLABORADORES A SERVI\u00c7O DO CENTRO LUCIO COSTA-IPHAN\/RJ, VIA TAXIGOV, POR DEMANDA E NO \u00c2MBITO DA REGI\u00c3O METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I","informacao_complementar":"CL\u00c1USULA SEGUNDA \u2013 DO PAGAMENTO\r\n\r\n2.1. O VALOR TOTAL ANUAL DO CONTRATO FICA RETIFICADO PARA R$ 23.310,72 (VINTE E TR\u00caS MIL, TREZENTOS E DEZ REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), EM RAZ\u00c3O DA APLICA\u00c7\u00c3O DE REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 5,930740%, CONFORME DOCUMENTO SEI N\u00ba (6346386).\r\n\r\n2.2 A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2025, O VALOR ANUAL PASSAR\u00c1 DE R$ 21.997,44 (VINTE E UM MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 23.310,72 (VINTE E TR\u00caS MIL, TREZENTOS E DEZ REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), EM DECORR\u00caNCIA DA PASSAGEM DE UM ANO DA DATA DE IN\u00cdCIO DA VIG\u00caNCIA DO CONTRATO. O REAJUSTE FOI SOLICITADO PELA CONTRATADA, E OS PRE\u00c7OS INICIAIS FORAM ATUALIZADOS PELO CONTRATANTE COM BASE NA VARIA\u00c7\u00c3O DO \u00cdNDICE IPCA, CONFORME PREVISTO NA CL\u00c1USULA 7.2 DO CONTRATO.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"343028","licitacao_numero":"90002\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-07-01","data_publicacao":"2024-07-03","vigencia_inicio":"2024-07-01","vigencia_fim":"2026-03-04","valor_inicial":"21.997,44","valor_global":"23.310,72","num_parcelas":1,"valor_parcela":"23.310,72","valor_acumulado":"300.033,96","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Encerrado","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":175,"dt_alteracao":"2026-03-05 11:31:32"}]