[{"id":284660,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00006\/2024","orgao_codigo":"69000","orgao_nome":"MINIST\u00c9RIO DO EMPREENDEDORISMO","unidade_codigo":"690009","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"CSC - MEMP","unidade_nome":"CENTRO DE SERVI\u00c7OS COMPARTILHADOS - MINIST\u00c9RIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE","unidade_origem_codigo":"690009","unidade_origem_nome":"CENTRO DE SERVI\u00c7OS COMPARTILHADOS - MINIST\u00c9RIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"10.848.646\/0001-87","fornecedor_nome":"AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE PERNAMBUCO S.A - ADEPE","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"16100.000757\/2024-91","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE OFERTA DE ESPA\u00c7O EXPOSITIVO PARA ESTANDES, COM MONTAGEM, MANUTEN\u00c7\u00c3O, SUPERVIS\u00c3O E DESMONTAGEM, COM TAMANHO TOTAL DE 936 M\u00b2 PARA COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DE PE\u00c7AS ORIUNDAS DA CLASSIFICA\u00c7\u00c3O DO ARTESANATO BRASILEIRO (PORTARIA N\u00ba 1.007, DE 11 DE JUNHO DE 2018), DIVIDIDOS EM 25 ESTANDES MOBILIADOS MEDINDO 36 M\u00b2 OU 50 M\u00b2 CADA , INCLUINDO A MONTAGEM DE UM ESTANDE INSTITUCIONAL PARA A COORDENA\u00c7\u00c3O NACIONAL DO PROGRAMA DO ARTESANATO BRASILEIRO - PAB, COM 12M\u00b2 DE \u00c1REA, NO EVENTO INTITULADO 24\u00ba FENEARTE - FEIRA NACIONAL DE NEG\u00d3CIOS DO ARTESANATO, QUE SER\u00c1 REALIZADO DE 3 A 14 DE JULHO DE 2024, NO PAVILH\u00c3O DO CENTRO DE CONVEN\u00c7\u00d5ES DE PERNAMBUCO, EM OLINDA-PE, NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA (40532499).","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"170607","licitacao_numero":"00110\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-07-02","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2024-07-02","vigencia_fim":"2024-09-02","valor_inicial":"603.495,36","valor_global":"603.495,36","num_parcelas":1,"valor_parcela":"603.495,36","valor_acumulado":"603.495,36","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":164,"dt_alteracao":"2024-07-02 22:38:15"}]