[{"id":284994,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00004\/2024","orgao_codigo":"46000","orgao_nome":"MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS","unidade_codigo":"170175","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"SRA\/RS","unidade_nome":"SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO MINIST\u00c9RIO DA GEST\u00c3O E DA INOVA\u00c7\u00c3O EM SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS NO RIO GRANDE DO SUL","unidade_origem_codigo":"170175","unidade_origem_nome":"SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO MINIST\u00c9RIO DA GEST\u00c3O E DA INOVA\u00c7\u00c3O EM SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS NO RIO GRANDE DO SUL","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"19.418.139\/0001-88","fornecedor_nome":"EIKON ENERGIA LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Compras","processo":"11080.000642\/2024-68","objeto":"AQUISI\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL DE TRANSFORMADORES ISOLADORES 60KVA 440\/220V. O EQUIPAMENTO COMPRADO SER\u00c1 ENTREGUE NO EDIF\u00cdCIO-SEDE DO MINIST\u00c9RIO DA GEST\u00c3O E DA INOVA\u00c7\u00c3O EM SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS NO RS, LOCALIZADO NA AVENIDA LOUREIRO DA SILVA, 445, SALA 839, 8\u00ba ANDAR - CENTRO - CEP: 90013-900 PORTO ALEGRE\/RS","fundamento_legal":"MP 1.221\/2024 - Artigo: 2 - Inciso: I","informacao_complementar":"EM RAZ\u00c3O DOS ALAGAMENTOS QUE OCORRERAM NA CIDADE DE PORTO ALEGRE\/RS, NO M\u00caS DE MAIO DE 2024, AMPLAMENTE DIVULGADOS, INCLUSIVE MOTIVANDO OS DECRETOS DE CALAMIDADE P\u00daBLICA DA PREFEITURA DE PORTO ALEGRE N\u00ba 22647 DE 02\/05\/2024, DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL N\u00ba 57.600 DE 04\/05\/2024 E N\u00ba 57.626 DE 21\/05\/2024 E TAMB\u00c9M DO PDL 236\/2024 DO SENADO BRASILEIRO, QUE RECONHECE O ESTADO DE CALAMIDADE NO ESTADO; OS ALAGAMENTOS ATINGIRAM TAMB\u00c9M O EDIF\u00cdCIO-SEDE DO GOVERNO FEDERAL NO RIO GRANDE DO SUL. ONDE H\u00c1 A PRESEN\u00c7A DE DIVERSOS \u00d3RG\u00c3O P\u00daBLICOS; NO ANDAR T\u00c9RREO DO EDIF\u00cdCIO, ONDE \u00c9 LOCALIZADA A SUBESTA\u00c7\u00c3O DE ENERGIA E DISTRIBUIDORES GERAIS DE ENERGIA EL\u00c9TRICA DA EDIFICA\u00c7\u00c3O, TAMB\u00c9M FOI PONTO DE INTENSO ALAGAMENTO, LEVANDO A DANOS GRAVES \u00c0 SUBESTA\u00c7\u00c3O E DIVERSOS EQUIPAMENTOS DESTA, COMO OS TRANSFORMADORES QUE S\u00c3O O OBJETO DESTA SOLICITA\u00c7\u00c3O DE AQUISI\u00c7\u00c3O; ESTES TRANSFORMADORES FICARAM SUBMERSOS EM \u00c1GUA POLU\u00cdDA DURANTE MUITO TEMPO, LEVANDO ESTES EQUIPAMENTO A FALHAPERMANENTE, N\u00c3O SENDO MAIS POSS\u00cdVEL SUA REUTILIZA\u00c7\u00c3O DEVIDO AOS DANOS AO ISOLAMENTO. PORTANTO, ESTA AQUISI\u00c7\u00c3O \u00c9 NECESS\u00c1RIA PARA O REESTABELECIMENTO DO FORNECIMENTO DEENERGIA EL\u00c9TRICA DO ANDAR T\u00c9RREO, TOMADAS E EQUIPAMENTOS DO ANDAR T\u00c9RREO E DOS GABINETES DAS CHEFIAS DOS \u00d3RG\u00c3O P\u00daBLICOS DO PR\u00c9DIO (REPRODU\u00c7\u00c3O TRECHO DOC SEI 42589191.","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"170175","licitacao_numero":"00006\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-06-25","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2024-06-26","vigencia_fim":"2024-07-11","valor_inicial":"32.427,00","valor_global":"32.427,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"32.427,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Inativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":212,"dt_alteracao":"2024-08-26 14:01:21"}]