[{"id":285589,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2024NE003790","orgao_codigo":"25201","orgao_nome":"BANCO CENTRAL DO BRASIL-ORC.FISCAL\/SEG.SOCIAL","unidade_codigo":"925134","gestao":"25201","unidade_nome_resumido":"GERENCIA ADMINI","unidade_nome":"GERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE","unidade_origem_codigo":"925134","unidade_origem_nome":"GERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"27.662.447\/0001-82","fornecedor_nome":"LG COMERCIO E MANUTENCAO DE EXTINTORES LTDA.","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"271687","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA AQUISI\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS DE ALARME E DETEC\u00c7\u00c3O DE INC\u00caNDIO PARA AS DEPEND\u00caNCIAS DO EDIF\u00cdCIO-SEDE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, EM PORTO ALEGRE, CONFORME TERMO DE REFER\u00caNCIA (TR).","fundamento_legal":"MP 1.221\/2024 - Artigo: 2 - Inciso: I","informacao_complementar":"2. A PRESENTE CONTRATA\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL SE JUSTIFICA EM VISTA DAS FORTES CHUVAS QUE ASSOLARAM O RS NO FINAL DE ABRIL E DURANTE O M\u00caS DE MAIO, TENDO O GOVERNO ESTADUAL PUBLICADO O DECRETO N\u00ba 57.596, DE 1\u00ba DE MAIO DE 2024, DECLARANDO ESTADO DE CALAMIDADE P\u00daBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (DOC. 6). O MUNIC\u00cdPIO DE PORTO ALEGRE, POR SUA VEZ, PUBLICOU O DECRETO N\u00ba 22.647, DE 2 DE MAIO DE 2024, DECLARANDO ESTADO DE CALAMIDADE P\u00daBLICA NA CIDADE DE PORTO ALEGRE (DOC. 7). A REGI\u00c3O CENTRAL DE PORTO ALEGRE, ONDE SE ENCONTRA A EDIFICA\u00c7\u00c3O DO BANCO CENTRAL EM PORTO ALEGRE FOI UMA DAS MAIS ATINGIDAS. DEVIDO AOS DANOS CAUSADOS AOS EQUIPAMENTOS INSTALADOS NO ANDAR ATINGIDO, A EDIFICA\u00c7\u00c3O N\u00c3O DISP\u00d5E DE SISTEMAS DE DETEC\u00c7\u00c3O, ALARME DE INC\u00caNDIO E COMBATE A INC\u00caNDIOS.","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"925134","licitacao_numero":"00007\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-07-05","data_publicacao":"2024-07-05","vigencia_inicio":"2024-07-08","vigencia_fim":"2024-08-22","valor_inicial":"22.525,70","valor_global":"22.525,70","num_parcelas":1,"valor_parcela":"22.525,70","valor_acumulado":"22.525,70","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":212,"dt_alteracao":"2024-07-05 09:35:18"},{"id":285589,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2024NE003790","orgao_codigo":"25201","orgao_nome":"BANCO CENTRAL DO BRASIL-ORC.FISCAL\/SEG.SOCIAL","unidade_codigo":"925134","gestao":"25201","unidade_nome_resumido":"GERENCIA ADMINI","unidade_nome":"GERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE","unidade_origem_codigo":"925134","unidade_origem_nome":"GERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"27.662.447\/0001-82","fornecedor_nome":"LG COMERCIO E MANUTENCAO DE EXTINTORES LTDA.","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"271687","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA AQUISI\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS DE ALARME E DETEC\u00c7\u00c3O DE INC\u00caNDIO PARA AS DEPEND\u00caNCIAS DO EDIF\u00cdCIO-SEDE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, EM PORTO ALEGRE, CONFORME TERMO DE REFER\u00caNCIA (TR).","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII","informacao_complementar":"2. A PRESENTE CONTRATA\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL SE JUSTIFICA EM VISTA DAS FORTES CHUVAS QUE ASSOLARAM O RS NO FINAL DE ABRIL E DURANTE O M\u00caS DE MAIO, TENDO O GOVERNO ESTADUAL PUBLICADO O DECRETO N\u00ba 57.596, DE 1\u00ba DE MAIO DE 2024, DECLARANDO ESTADO DE CALAMIDADE P\u00daBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (DOC. 6). O MUNIC\u00cdPIO DE PORTO ALEGRE, POR SUA VEZ, PUBLICOU O DECRETO N\u00ba 22.647, DE 2 DE MAIO DE 2024, DECLARANDO ESTADO DE CALAMIDADE P\u00daBLICA NA CIDADE DE PORTO ALEGRE (DOC. 7). A REGI\u00c3O CENTRAL DE PORTO ALEGRE, ONDE SE ENCONTRA A EDIFICA\u00c7\u00c3O DO BANCO CENTRAL EM PORTO ALEGRE FOI UMA DAS MAIS ATINGIDAS. DEVIDO AOS DANOS CAUSADOS AOS EQUIPAMENTOS INSTALADOS NO ANDAR ATINGIDO, A EDIFICA\u00c7\u00c3O N\u00c3O DISP\u00d5E DE SISTEMAS DE DETEC\u00c7\u00c3O, ALARME DE INC\u00caNDIO E COMBATE A INC\u00caNDIOS.","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"925134","licitacao_numero":"00007\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-07-05","data_publicacao":"2024-07-05","vigencia_inicio":"2024-07-08","vigencia_fim":"2024-08-22","valor_inicial":"22.525,70","valor_global":"22.525,70","num_parcelas":1,"valor_parcela":"22.525,70","valor_acumulado":"22.525,70","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":144,"dt_alteracao":"2024-07-05 09:35:18"}]