[{"id":285734,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00015\/2024","orgao_codigo":"24000","orgao_nome":"MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO","unidade_codigo":"240128","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"LNA\/MCTI","unidade_nome":"LABORATORIO NACIONAL DE ASTROFISICA","unidade_origem_codigo":"240128","unidade_origem_nome":"LABORATORIO NACIONAL DE ASTROFISICA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"29.186.652\/0001-44","fornecedor_nome":"ASSOCIACAO ITAJUBENSE DE INOVACAO E EMPREENDEDORISMO - INOVAI","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"01204.000087\/2024-77","objeto":"CONSTITUI-SE, COMO OBJETO DESSE CONTRATO, RECURSO NA MODALIDADE PATROC\u00cdNIO CONCEDIDO PELA ENTIDADE PATROCINADORA, NA MODALIDADE DIAMANTE, EM CONFORME DISP\u00d5E AS ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES CONTIDAS NO ANEXO I DO PRESENTE CONTRATO, BEM COMO A LOCA\u00c7\u00c3O DE ESPA\u00c7O COM 02 (DOIS STANDS), COM \u00c1REA DE 16 METROS QUADRADOS CADA, NO EVENTO INTITULADO HARDTECH INNOVATION, QUE SER\u00c1 REALIZADO NAS DATAS DE 17 A 20 DE JUNHO DE 2024 NO EXPO CENTER PARQUE NESTA CIDADE\nDE ITAJUB\u00c1-MG.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT","informacao_complementar":"O PRAZO DE VIG\u00caNCIA DA CONTRATA\u00c7\u00c3O EST\u00c1 RESTRITO AO TEMPO DE REALIZA\u00c7\u00c3O E CONCLUS\u00c3O DO EVENTO EM TELA, CONTADOS DO(A) ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, NA FORMA DO ARTIGO 105 DA LEI N\u00b0 14.133, DE 2021.","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"240128","licitacao_numero":"00029\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-06-17","data_publicacao":"2024-07-08","vigencia_inicio":"2024-06-17","vigencia_fim":"2024-08-01","valor_inicial":"101.970,00","valor_global":"101.970,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"101.970,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Inativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":195,"dt_alteracao":"2025-09-23 10:07:20"}]