[{"id":286145,"receita_despesa":"Despesa","numero":"90064\/2024","orgao_codigo":"38576","orgao_nome":"CONSELHO REG. DE ENGENHARIA E AGRONOMIA-SC","unidade_codigo":"389087","gestao":"38576","unidade_nome_resumido":"CREA\/SC","unidade_nome":"CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA","unidade_origem_codigo":"389087","unidade_origem_nome":"CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"06.167.416\/0001-85","fornecedor_nome":"ASSOCIACAO DOS ENGENHEIROS AGRONOMOS DA SERRA CATARINENSE-ASSEA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"52400.845535\/2024-00","objeto":"CONCESS\u00c3O DE PATROC\u00cdNIO PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DO PROJETO\/EVENTO: CICLO DE PALESTRAS DA ASSEA - OS DESAFIOS E APRENDIZADOS NO CULTIVO DA MA\u00c7\u00c3 NA SAFRA 2023\/2024 - A SER ORGANIZADO PELA CONTRATADA, CONFORME OS TERMOS ESTABELECIDOS NO PROJETO APRESENTADO PELA CONTRATADA, CONSTANTE DO FORMUL\u00c1RIO DE SOLICITA\u00c7\u00c3O DE PATROC\u00cdNIO (PROTOCOLO SICWEB: 5240060197-2).","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT","informacao_complementar":"CONCESS\u00c3O DE PATROC\u00cdNIO PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DO PROJETO\/EVENTO: CICLO DE PALESTRAS DA ASSEA - OS DESAFIOS E APRENDIZADOS NO CULTIVO DA MA\u00c7\u00c3 NA SAFRA 2023\/2024 - A SER ORGANIZADO PELA CONTRATADA, CONFORME OS TERMOS ESTABELECIDOS NO PROJETO APRESENTADO PELA CONTRATADA, CONSTANTE DO FORMUL\u00c1RIO DE SOLICITA\u00c7\u00c3O DE PATROC\u00cdNIO (PROTOCOLO SICWEB: 5240060197-2).","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"389087","licitacao_numero":"00077\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-06-10","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2024-06-10","vigencia_fim":"2025-06-10","valor_inicial":"20.000,00","valor_global":"20.000,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"20.000,00","valor_acumulado":"20.000,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":195,"dt_alteracao":"2024-07-08 15:14:33"}]