[{"id":286578,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00126\/2024","orgao_codigo":"26435","orgao_nome":"INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN","unidade_codigo":"158373","gestao":"26435","unidade_nome_resumido":"IFRN\/CAMPUS J.CAMAR","unidade_nome":"INST.FED.DO RN\/CAMPUS JOAO CAMARA","unidade_origem_codigo":"158373","unidade_origem_nome":"INST.FED.DO RN\/CAMPUS JOAO CAMARA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"02.852.277\/0001-78","fornecedor_nome":"FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"23134.000902\/2024-10","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O, EM REGIME DE EXECU\u00c7\u00c3O DE EMPREITADA POR PRE\u00c7O GLOBAL, DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00c0 EDUCA\u00c7\u00c3O E AO DESENVOLVIMENTO TECNOL\u00d3GICO DO RIO GRANDE DO NORTE \u2013 FUNCERN PARA O GERENCIAMENTO DE RECURSOS E EXECU\u00c7\u00c3O DO PROJETO NOS TERMOS DA PROPOSTA DE TRABALHO DO CURSO DE ESPECIALIZA\u00c7\u00c3O EM EDUCA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL E GEOGRAFIA DO SEMI\u00c1RIDO, FINANCIADO POR INTERM\u00c9DIO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZA\u00c7\u00c3O E REFORMA AGR\u00c1RIA (INCRA) E CONFORME PROPOSTA DA FUNCERN, CONDI\u00c7\u00d5ES E EXIG\u00caNCIAS ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO E PROJETO B\u00c1SICO E SEUS ANEXOS QUANDO COUBER.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XVI","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"158373","licitacao_numero":"00006\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-07-09","data_publicacao":"2024-07-10","vigencia_inicio":"2024-07-09","vigencia_fim":"2026-07-08","valor_inicial":"1.698.620,00","valor_global":"1.698.620,00","num_parcelas":5,"valor_parcela":"339.724,00","valor_acumulado":"1.698.620,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":162,"dt_alteracao":"2024-07-09 15:29:21"}]