[{"id":287014,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00016\/2024","orgao_codigo":"68201","orgao_nome":"AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS","unidade_codigo":"682010","gestao":"68201","unidade_nome_resumido":"ANTAQ","unidade_nome":"AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS","unidade_origem_codigo":"682010","unidade_origem_nome":"AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"01.114.245\/0001-02","fornecedor_nome":"CONNECTOR ENGENHARIA LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"M\u00e3o de Obra","processo":"50300.006318\/2023-92","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS CONT\u00cdNUOS TERCEIRIZADOS DE APOIO T\u00c9CNICO ESPECIALIZADO, COM EXECU\u00c7\u00c3O REALIZADA MEDIANTE ALOCA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O-DE-OBRA EXCLUSIVA PARA SERVI\u00c7OS T\u00c9CNICOS AUXILIARES, INSTRUMENTAIS E ACESS\u00d3RIOS, DE PROFISSIONAIS COM FORMA\u00c7\u00c3O ACAD\u00caMICA EM CI\u00caNCIAS CONT\u00c1BEIS, ESTAT\u00cdSTICA OU CI\u00caNCIAS ECON\u00d4MICAS, PRESTADOS DE FORMA PRESENCIAL NA SEDE DA ANTAQ, COM DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTO DE PONTO ELETR\u00d4NICO PARA MEDI\u00c7\u00c3O DA FREQU\u00caNCIA DOS COLABORADORES, E CRACH\u00c1S DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O, CONFORME CONDI\u00c7\u00d5ES, QUANTIDADES E EXIG\u00caNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I","informacao_complementar":"COM AS ALTERA\u00c7\u00d5ES, O VALOR MENSAL TOTAL ESTIMADO PASSAR\u00c1 A SER DE R$ 362.063,00 (TREZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL SESSENTA E TR\u00caS REAIS), A PARTIR DE 1\u00ba DE JANEIRO DE 2025, R$ 380.165,20 (TREZENTOS E OITENTA MIL CENTO E SESSENTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS), A PARTIR DE 1\u00ba DE MAIO DE 2025, A SER R$ 375.512,20 (TREZENTOS E SETENTA E CINCO MIL QUINHENTOS E DOZE REAIS E VINTE CENTAVOS), A PARTIR DE 09 DE JULHO DE 2025 E A SER R$ 381.907,00 (TREZENTOS E OITENTA E UM MIL NOVECENTOS E SETE REAIS)\u200b\u200b, A PARTIR DE 1\u00ba DE JANEIRO DE 2026.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"682010","licitacao_numero":"90001\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-07-09","data_publicacao":"2024-07-10","vigencia_inicio":"2024-07-09","vigencia_fim":"2027-07-09","valor_inicial":"4.250.000,00","valor_global":"4.923.933,60","num_parcelas":12,"valor_parcela":"410.327,80","valor_acumulado":"13.199.164,27","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":175,"dt_alteracao":"2026-09-25 13:20:04"}]