[{"id":288176,"receita_despesa":"Receita","numero":"00044\/2024","orgao_codigo":"26242","orgao_nome":"UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO","unidade_codigo":"153080","gestao":"15233","unidade_nome_resumido":"UFPE","unidade_nome":"UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO","unidade_origem_codigo":"153080","unidade_origem_nome":"UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"50.240.839\/0001-75","fornecedor_nome":"50.240.839 INOVA SIMPLES (I.S.)","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Cess\u00e3o","processo":"23076.040631\/2024-88","objeto":"DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE BENS E SERVI\u00c7OS DA INCUBADORA \u00c0 EMPRESA PELO SISTEMA DE INCUBA\u00c7\u00c3O DE EMPRESAS E FORMA\u00c7\u00c3O DE STARTUPS, E QUE CONSTITUIR\u00c1 O MECANISMO DE GERA\u00c7\u00c3O DE EMPREENDIMENTOS NA UFPE, MECANISMO PROMOTOR DE EMPREENDIMENTOS INOVADORES E DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE EMPRESAS NASCENTES, QUE ENVOLVEM NEG\u00d3CIOS INOVADORES, BASEADOS EM DIFERENCIAIS TECNOL\u00d3GICOS, E QUE BUSCAM A SOLU\u00c7\u00c3O DE PROBLEMAS OU DESAFIOS SOCIAIS E AMBIENTAIS, OFERECENDO SUPORTE PARA TRANSFORMAR IDEIAS EM EMPREENDIMENTOS DE SUCESSO, EM CONSON\u00c2NCIA COM A AL\u00cdNEA B, DO INCISO II, DO ART.2\u00ba EU CAPUT DO ART. 6\u00ba DO DECRETO N\u00ba 9.283\/2018.","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"NAOSEAPLIC","modalidade":"N\u00e3o se Aplica","unidade_compra":null,"licitacao_numero":null,"sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-07-09","data_publicacao":"2024-07-17","vigencia_inicio":"2024-07-09","vigencia_fim":"2025-07-09","valor_inicial":"0,00","valor_global":"0,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"0,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2025-01-28 12:10:23"}]