[{"id":288457,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00027\/2024","orgao_codigo":"14002","orgao_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS","unidade_codigo":"070027","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE\/TO","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS","unidade_origem_codigo":"070027","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"13.019.295\/0002-70","fornecedor_nome":"RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"M\u00e3o de Obra","processo":"0036613-16.2023.6.27.8000","objeto":"CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS CONTINUADOS DE VIGIL\u00c2NCIA ARMADA, PARA ATUAR NAS DEPEND\u00caNCIAS DO EDIF\u00cdCIO SEDE E DEMAIS PR\u00c9DIOS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, EM PALMAS E NA SEDE DA 1\u00aa E 34\u00aa ZONAS ELEITORAIS SEDIADAS EM ARAGUA\u00cdNA, OBSERVADOS O EDITAL DA LICITA\u00c7\u00c3O, O TERMO DE REFER\u00caNCIA, A PROPOSTA DA CONTRATADA, E EVENTUAIS ANEXOS DOS DOCUMENTOS SUPRACITADOS, OS QUAIS, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRI\u00c7\u00c3O, S\u00c3O PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO E SER\u00c3O OBSERVADOS NAQUILO QUE N\u00c3O O CONTRARIE.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I","informacao_complementar":"CONTAR DE 12\/07\/2025, A VIG\u00caNCIA DO CONTRATO N\u00ba 27\/2024 FICA PRORROGADA POR MAIS 12 (DOZE) MESES.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"070027","licitacao_numero":"90032\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-07-12","data_publicacao":"2024-07-16","vigencia_inicio":"2024-07-12","vigencia_fim":"2027-07-12","valor_inicial":"2.334.111,84","valor_global":"2.496.638,88","num_parcelas":12,"valor_parcela":"208.053,24","valor_acumulado":"7.100.409,64","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":175,"dt_alteracao":"2026-03-16 16:57:47"}]