[{"id":288623,"receita_despesa":"Despesa","numero":"90006\/2024","orgao_codigo":"52131","orgao_nome":"COMANDO DA MARINHA","unidade_codigo":"783810","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"CEIMNA","unidade_nome":"CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM NATAL","unidade_origem_codigo":"783810","unidade_origem_nome":"CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM NATAL","fornecedor_tipo":"FISICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"242.843.354-72","fornecedor_nome":"JOAO MARIA DA COSTA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"63040000824202328","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO TERN POR FINALIDADE A CONTRATA\u00c7AO DIRETA POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATDRIO DE INSTRUTORES E COORDENADORES PARA MINISTRAR AULAS AOS ALUNOS DO CURSO BASICO DE ARRUMA\u00c7AO E ESTIVAGEM TECNICA (CBAET), NAS DISCIPLINAS DE OPERADOR E TRABALHADOR PORTUARIO (04 H\/A), MOVIMENTA\u00c7;AO E ARRUMA\u00c7AO (22 H\/A), PEA\u00c7AO, ESCORAMENTO E LINGADAS (10 H\/A), UTENSILIOS E IMPLEMENTOS DE ESTIVA (12 H\/A), ESTIVAGEM E OVA\u00c7AO DE CONTEINERES - (14 H\/A), ATIVIDADE EXTRACLASSE (08 H\/A) E TEMPO DE RESERVA (04 H\/A), PREVISTOS NO PROGRAMA DO ENSINO PROFISSIONAL MARITIMO DESTINADOS A CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO NORTE NAS CONDI^OES PREVISTAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N\u00b0 01\/2023.","fundamento_legal":"LEI 8.666 \/ 1993 - Artigo: 25","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"783810","licitacao_numero":"90006\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-05-10","data_publicacao":"2024-06-18","vigencia_inicio":"2024-05-10","vigencia_fim":"2024-05-24","valor_inicial":"3.330,00","valor_global":"3.330,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"3.330,00","valor_acumulado":"3.330,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":96,"dt_alteracao":"2024-08-08 15:03:07"}]