[{"id":288688,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00003\/2024","orgao_codigo":"46000","orgao_nome":"MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS","unidade_codigo":"170175","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"SRA\/RS","unidade_nome":"SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO MINIST\u00c9RIO DA GEST\u00c3O E DA INOVA\u00c7\u00c3O EM SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS NO RIO GRANDE DO SUL","unidade_origem_codigo":"170175","unidade_origem_nome":"SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO MINIST\u00c9RIO DA GEST\u00c3O E DA INOVA\u00c7\u00c3O EM SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS NO RIO GRANDE DO SUL","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"47.797.461\/0001-09","fornecedor_nome":"P&P COMERCIO E IMPORTACAO PRODUTOS MEDICOS, ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA.","codigo_tipo":"98","tipo":"Outros","categoria":"Compras","processo":"11080.000344\/2024-78","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAL DE CONSUMO, NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA.\u00c1GUA MINERAL FLUORETADA, LITINADA E RADIOATIVA NA FONTE, ACONDICIONADA EM GAL\u00d5ES COM 20 LITROS, EMBALADOS EM GARRAF\u00d5ES DE POLIPROPILENO, TRANSPARENTES, COM TAMPA DE PRESS\u00c3O E LACRE DE SEGURAN\u00c7A, COM FORNECIMENTO DE VASILHAME A T\u00cdTULO DE COMODATO (VENCIMENTO M\u00cdNIMO DE 6 MESES), COM R\u00d3TULO CONTENDO A MARCA DO PRODUTO, SUA PROCED\u00caNCIA E CARACTER\u00cdSTICAS (NORMAS T\u00c9CNICAS PADR\u00c3O DNPM), BEM COMO O PRAZO DE VALIDADE DO ENVASE N\u00c3O DEVER\u00c1 SER INFERIOR A 30 (TRINTA) DIAS, E SUAS CONDI\u00c7\u00d5ES DEVER\u00c3O ESTAR DE ACORDO COM OS PADR\u00d5ES ESTABELECIDOS PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODU\u00c7\u00c3O MINERAL \u2013 DNPM E AG\u00caNCIA NACIONAL DE VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA \u2013 ANVISA, BEM COMO ATENDER \u00c0S NORMAS T\u00c9CNICAS DA ABNT, NO QUE TANGE A LAVAGEM, ENCHIMENTO, FECHAMENTO E DISTRIBUI\u00c7\u00c3O. A EMBALAGEM PARA ENVASE DA \u00c1GUA DEVER\u00c1 POSSUIR APROVA\u00c7\u00c3O PELA AUTORIDADE COMPETENTE CONFORME OS CRIT\u00c9RIOS DA RESOLU\u00c7\u00c3O RDC N\u00ba 275, DE 22\/09\/2005, DA ANVISA. O FORNECEDOR DEVER\u00c1 APRESENTAR LAUDO DE AN\u00c1LISE DE LABORAT\u00d3RIO REFERENTE A QUALIDADE DO PRODUTO A SER ENTREGUE. A TOTALIDADE DOS ITENS, COM PEDIDOS SOB DEMANDA, OBJETO DESTA PRESENTE AQUISI\u00c7\u00c3O, DEVER\u00c1 SER ENTREGUE NO PRAZO DE AT\u00c9 2 (DOIS) DIAS \u00daTEIS, EM DATA AGENDADA COM O FORNECEDOR - MARCA - DO CAMPO BRANCO","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I","informacao_complementar":"TERMO ADITIVO 01\/2025 ACR\u00c9SCIMO","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"170175","licitacao_numero":"90002\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-06-20","data_publicacao":"2024-07-17","vigencia_inicio":"2024-06-20","vigencia_fim":"2026-03-12","valor_inicial":"23.650,00","valor_global":"5.886,02","num_parcelas":1,"valor_parcela":"5.886,02","valor_acumulado":"87.005,31","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Inativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":175,"dt_alteracao":"2026-01-17 22:27:17"}]