[{"id":288838,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00012\/2024","orgao_codigo":"52131","orgao_nome":"COMANDO DA MARINHA","unidade_codigo":"751212","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"BHMN","unidade_nome":"BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITEROI","unidade_origem_codigo":"751212","unidade_origem_nome":"BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITEROI","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"02.558.157\/0001-62","fornecedor_nome":"TELEFONICA BRASIL S.A.","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"63999.000238\/2024-45","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS COMUNS DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE TELEFONIA M\u00d3VEL PESSOAL (SMP), A SER EXECUTADO DE FORMA CONT\u00cdNUA, COM O FORNECIMENTO DE APARELHOS, PARA ATENDER O CHM E OMS APOIADAS DO CNPA, MEDIANTE O FORNECIMENTO EM REGIME DE COMODATO, PELA CONTRATADA, DE  83 CELULARES (COM TROCA DE APARELHOS A CADA 24 MESES), COM ACESSO \u00c0 VOZ E DADOS DO TIPO \"SMARTPHONES\" E SEUS RESPECTIVOS MICRO SIM'S DEVIDAMENTE HABILITADOS NO C\u00d3DIGO DE \u00c1REA CORRESPONDENTE \u00c0 CIDADE DE NITER\u00d3I.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"751212","licitacao_numero":"90006\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-04-29","data_publicacao":"2024-07-17","vigencia_inicio":"2024-04-29","vigencia_fim":"2029-04-28","valor_inicial":"736.143,00","valor_global":"838.878,55","num_parcelas":1,"valor_parcela":"838.878,55","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":175,"dt_alteracao":"2026-09-30 08:12:52"}]