[{"id":289066,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00047\/2024","orgao_codigo":"15000","orgao_nome":"TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO","unidade_codigo":"080011","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRT EM CAMPINAS-SP","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO","unidade_origem_codigo":"080011","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"03.746.990\/0001-08","fornecedor_nome":"TURISMO DIRETO AGENCIAMENTO DE VIAGENS LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"30884\/2023","objeto":"SERVI\u00c7OS DE COORDENA\u00c7\u00c3O E INFRAESTRUTURA DE APOIO PARA EVENTOS, COMPREENDENDO SERVI\u00c7OS ESPECIALIZADOS DE TRANSPORTE, RECEP\u00c7\u00c3O, ALIMENTA\u00c7\u00c3O, LIMPEZA, INCLUINDO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES E FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, ENTRE OUTROS, DESTINADOS \u00c0 REALIZA\u00c7\u00c3O DO 24\u00ba CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO DO TRT 15\u00aa REGI\u00c3O, QUE ACONTECER\u00c1 NO EXPO DOM PEDRO, NOS DIAS 7, 8 E 9 DE AGOSTO DE 2024, NO HOR\u00c1RIO DAS 07 \u00c0S 22 HORAS, COM UM P\u00daBLICO ESTIMADO DE 1.000 (MIL) PESSOAS, QUE SER\u00c3O PRESTADOS NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NOS ITENS 4 E 5.1 DO TERMO DE REFER\u00caNCIA, ANEXO DO EDITAL, QUE ORIENTOU O CERTAME LICITAT\u00d3RIO E INTEGRA ESTE CONTRATO COMO SE NELE ESTIVESSE INTEGRALMENTE TRANSCRITO.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"080011","licitacao_numero":"90003\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-07-10","data_publicacao":"2024-07-16","vigencia_inicio":"2024-07-10","vigencia_fim":"2025-07-10","valor_inicial":"496.433,94","valor_global":"496.433,94","num_parcelas":1,"valor_parcela":"496.433,94","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":175,"dt_alteracao":"2024-07-16 18:00:29"}]