[{"id":289237,"receita_despesa":"Receita","numero":"00007\/2024","orgao_codigo":"91503","orgao_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI","unidade_codigo":"070006","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE\/PI","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI","unidade_origem_codigo":"070006","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"14.770.004\/0001-63","fornecedor_nome":"SEVARP- SOCIEDADE EDUCACIONAL DO VALE DO RIO PIAU\u00cd EIREL (FACULDADE AFONSO MAFRENSE - IFAM)","codigo_tipo":"96","tipo":"Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT)","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"0008220-96.2024.6.18.8000","objeto":"ESTABELECER NORMAS E PROCEDIMENTOS DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA, COM O FITO DE PROPICIAR O APROVEITAMENTO DAS HORAS DE TRABALHO GRATUITAS PRESTADAS NAS FUN\u00c7\u00d5ES DE MES\u00c1RIA, MES\u00c1RIO OU APOIO LOG\u00cdSTICO COMO ATIVIDADE COMPLEMENTAR \u00c0S ATIVIDADES CURRICULARES DO CORPO DISCENTE DA IES, RECONHECENDO O CAR\u00c1TER EDUCATIVO, C\u00cdVICO E DE FORMA\u00c7\u00c3O SOCIAL E PROFISSIONAL QUE POSSUI A FUN\u00c7\u00c3O HONOR\u00cdFICA DOS QUE COLABORAM COM A EFETIVIDADE DO PROCESSO ELEITORAL E APRIMORAMENTO DO REGIME DEMOCR\u00c1TICO.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"070006","licitacao_numero":"00037\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-07-17","data_publicacao":"2024-07-18","vigencia_inicio":"2024-07-18","vigencia_fim":"2029-07-18","valor_inicial":"0,00","valor_global":"0,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"0,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":195,"dt_alteracao":"2024-07-26 08:25:09"}]