[{"id":289635,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00006\/2024","orgao_codigo":"30108","orgao_nome":"POLICIA FEDERAL\/MJSP","unidade_codigo":"200382","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"SR\/PF\/AM","unidade_nome":"SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM","unidade_origem_codigo":"200382","unidade_origem_nome":"SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"18.125.445\/0001-63","fornecedor_nome":"ARISTOCRATA TECNOLOGIA E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"M\u00e3o de Obra","processo":"08240.003410\/2024-77","objeto":"SERVI\u00c7OS TERCEIRIZADOS DE AUXILIAR DE LABORAT\u00d3RIO DE PER\u00cdCIAS FORENSES, 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS NAS \u00c1REAS DE: QU\u00cdMICA (CBO 3111- 05); CONTABILIDADE (CBO 3511-05); OBRAS CIVIS (CBO 3121-05); MEIO-AMBIENTE (CBO 3212-10), A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICA\u00c7\u00c3O EXCLUSIVA DE M\u00c3O DE OBRA, NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA.","fundamento_legal":"DECRETO 10.024\/2019 - Artigo: 1","informacao_complementar":"O ITEM 16 FOI REGISTRADO NA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS COMO 2 POSTOS DE T\u00c9CNICO EM MEIO AMBIENTE (CBO 3212-10) COM ADICIONAL PERICULOSIDADE, NO VALOR DE R$13.999,99. ENTRETANTO, FOI AUTORIZADA NESTA UNIDADE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE APENAS UM POSTO DE T\u00c9CNICO EM MEIO AMBIENTE. DESTE MODO, FOI NECESS\u00c1RIO NA ABA ITENS DO CONTRATO, ADEQUAR A QUANTIDADE PARA 6, EM LUGAR DE 12, PARA REFLETIR NO SISTEMA O VALOR APROXIMADO DO QUE FOI REALMENTE CONTRATADO, QUE R$84000,00 ANUAIS.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"200406","licitacao_numero":"00005\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-07-15","data_publicacao":"2024-07-18","vigencia_inicio":"2024-07-18","vigencia_fim":"2025-07-18","valor_inicial":"338.401,34","valor_global":"399.937,64","num_parcelas":12,"valor_parcela":"33.328,14","valor_acumulado":"1.094.010,67","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":196,"dt_alteracao":"2025-03-12 11:47:08"}]