[{"id":289899,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00008\/2024","orgao_codigo":"26270","orgao_nome":"FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS","unidade_codigo":"154039","gestao":"15256","unidade_nome_resumido":"FUAM","unidade_nome":"FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS","unidade_origem_codigo":"154039","unidade_origem_nome":"FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"10.701.998\/0001-05","fornecedor_nome":"S GUIMARAES D AVILA LTDA","codigo_tipo":"98","tipo":"Outros","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"23105.026937\/2024-18","objeto":"O PRESENTE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS TEM POR FINALIDADE VIABILIZAR A LIQUIDA\u00c7\u00c3O DA INDENIZA\u00c7\u00c3O QUE A DEVEDORA RECONHECE, COM FULCRO NO ART. 149 DA LEI N\u00ba 14.133\/2021 E NA ORIENTA\u00c7\u00c3O N\u00ba 04 DA AGU, COMO DEVIDA \u00c0 EMPRESA S GUIMARAES D \u00c1VILA LTDA., REFERENTE \u00c0 PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE FORNECIMENTO DE REFEI\u00c7\u00d5ES PARA O RESTAURANTE UNIVERSIT\u00c1RIO DA FACULDADE DE MEDICINA E ESCOLA DE ENFERMAGEM QUE ULTRAPASSARAM O QUANTITATIVO CONTRATATO, DURANTE OS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO, MAR\u00c7O E ABRIL DO ANO DE 2024, CONFORME NOTAS FISCAIS N\u00ba 118, 119, 120, 121 E 122, NA QUANTIA DE R$ 80.897,31 (OITENTA MIL OITOCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS)","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"NAOSEAPLIC","modalidade":"N\u00e3o se Aplica","unidade_compra":"154039","licitacao_numero":null,"sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-07-17","data_publicacao":"2024-07-19","vigencia_inicio":"2024-07-17","vigencia_fim":"2024-08-17","valor_inicial":"80.897,31","valor_global":"80.897,31","num_parcelas":1,"valor_parcela":"80.897,31","valor_acumulado":"80.897,31","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2024-07-26 08:26:10"}]