[{"id":291277,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2024NE000390","orgao_codigo":"14000","orgao_nome":"JUSTICA ELEITORAL","unidade_codigo":"070024","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE-RO","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA","unidade_origem_codigo":"070024","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"08.804.604\/0001-00","fornecedor_nome":"AVOHAI EVENTOS LTDA","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Compras","processo":"0001497-84.2023.6.22.8000","objeto":"1) ITEM 8 DO EDITAL. PANFLETO (MODELO 2) - IMPRESS\u00c3O E ACABAMENTO DE PANFLETO. TAMANHO FORMATO 32 (100 X 150 MM), COM IMPRESS\u00c3O FRENTE E VERSO, IMPRESS\u00c3O EM 4X4 CORES, EM PAPEL COUCH\u00ca LISO E FOSCO 70G. ACONDICIONADO EM EMBALAGENS COM 100 (CEM) UNIDADES. (COLA ELEITORAL). MARCA: PR\u00d3PRIA; E  2) ITEM 10 DO EDITAL. FOLDER (MODELO 2) - IMPRESS\u00c3O E ACABAMENTO FOLDER. TAMANHO (200 X 210 MM), COM ACABAMENTO EM UMA DOBRA, IMPRESS\u00c3O EM 4X4 CORES, EM PAPEL COUCH\u00ca LISO E FOSCO 120G. ACONDICIONADO EM EMBALAGENS COM 100 (CEM) UNIDADES. MARCA: PR\u00d3PRIA.","fundamento_legal":"DECRETO 10.024\/2019 - Artigo: 1","informacao_complementar":"AMPARO LEGAL: ARP 22\/2023, VINCULADA AO PE 10\/2023\/TRERO","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"070024","licitacao_numero":"00010\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-07-19","data_publicacao":"2024-07-23","vigencia_inicio":"2024-07-19","vigencia_fim":"2025-07-15","valor_inicial":"8.400,00","valor_global":"8.400,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"8.400,00","valor_acumulado":"8.400,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":196,"dt_alteracao":"2024-07-23 10:20:10"}]