[{"id":292243,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2024NE004193","orgao_codigo":"25201","orgao_nome":"BANCO CENTRAL DO BRASIL-ORC.FISCAL\/SEG.SOCIAL","unidade_codigo":"925134","gestao":"25201","unidade_nome_resumido":"GERENCIA ADMINI","unidade_nome":"GERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE","unidade_origem_codigo":"925134","unidade_origem_nome":"GERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"30.009.282\/0001-59","fornecedor_nome":"CULAU PRIME LIFTS TRANSPORTES VERTICAIS LTDA","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"Pe273001","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL DO SERVI\u00c7O DE REPARO E RECUPERA\u00c7\u00c3O DA INFRAESTRUTURA DOS ELEVADORES DO PR\u00c9DIO DO BACEN EM PORTO ALEGRE,  SERIAMENTE DANIFICADO EM DECORR\u00caNCIA DA ENCHENTE OCORRIDA EM MAIO DE 2024 NO RIO GRANDE DO SUL, QUE ATINGIU O T\u00c9RREO DO PR\u00c9DIO DO BANCO CENTRAL EM PORTO ALEGRE.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII","informacao_complementar":"A PRESENTE CONTRATA\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL SE JUSTIFICA EM VISTA DAS FORTES CHUVAS QUE ASSOLARAM O RS NO FINAL DE ABRIL E DURANTE O M\u00caS DE MAIO, TENDO O GOVERNO ESTADUAL PUBLICADO O DECRETO N\u00ba 57.596, DE 1\u00ba DE MAIO DE 2024, DECLARANDO ESTADO DE CALAMIDADE P\u00daBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. O MUNIC\u00cdPIO DE PORTO ALEGRE, POR SUA VEZ, PUBLICOU O DECRETO N\u00ba 22.647, DE 2 DE MAIO DE 2024, DECLARANDO ESTADO DE CALAMIDADE P\u00daBLICA NA CIDADE DE PORTO ALEGRE. A REGI\u00c3O CENTRAL DE PORTO ALEGRE, ONDE SE ENCONTRA A EDIFICA\u00c7\u00c3O DO BANCO CENTRAL EM PORTO ALEGRE FOI UMA DAS MAIS ATINGIDAS. O ANDAR T\u00c9RREO DO PR\u00c9DIO FICOU SUBMERSO POR UMA COLUNA DE 2 METROS DE \u00c1GUA DO LAGO GUA\u00cdBA E ATINGIU OS ELEVADORES ALI LOCALIZADOS.","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"925134","licitacao_numero":"00009\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-07-24","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2024-07-24","vigencia_fim":"2024-09-24","valor_inicial":"79.915,00","valor_global":"79.915,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"79.915,00","valor_acumulado":"20.685,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":144,"dt_alteracao":"2024-07-31 10:20:08"},{"id":292243,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2024NE004193","orgao_codigo":"25201","orgao_nome":"BANCO CENTRAL DO BRASIL-ORC.FISCAL\/SEG.SOCIAL","unidade_codigo":"925134","gestao":"25201","unidade_nome_resumido":"GERENCIA ADMINI","unidade_nome":"GERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE","unidade_origem_codigo":"925134","unidade_origem_nome":"GERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"30.009.282\/0001-59","fornecedor_nome":"CULAU PRIME LIFTS TRANSPORTES VERTICAIS LTDA","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"Pe273001","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL DO SERVI\u00c7O DE REPARO E RECUPERA\u00c7\u00c3O DA INFRAESTRUTURA DOS ELEVADORES DO PR\u00c9DIO DO BACEN EM PORTO ALEGRE,  SERIAMENTE DANIFICADO EM DECORR\u00caNCIA DA ENCHENTE OCORRIDA EM MAIO DE 2024 NO RIO GRANDE DO SUL, QUE ATINGIU O T\u00c9RREO DO PR\u00c9DIO DO BANCO CENTRAL EM PORTO ALEGRE.","fundamento_legal":"MP 1.221\/2024 - Artigo: 2 - Inciso: I","informacao_complementar":"A PRESENTE CONTRATA\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL SE JUSTIFICA EM VISTA DAS FORTES CHUVAS QUE ASSOLARAM O RS NO FINAL DE ABRIL E DURANTE O M\u00caS DE MAIO, TENDO O GOVERNO ESTADUAL PUBLICADO O DECRETO N\u00ba 57.596, DE 1\u00ba DE MAIO DE 2024, DECLARANDO ESTADO DE CALAMIDADE P\u00daBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. O MUNIC\u00cdPIO DE PORTO ALEGRE, POR SUA VEZ, PUBLICOU O DECRETO N\u00ba 22.647, DE 2 DE MAIO DE 2024, DECLARANDO ESTADO DE CALAMIDADE P\u00daBLICA NA CIDADE DE PORTO ALEGRE. A REGI\u00c3O CENTRAL DE PORTO ALEGRE, ONDE SE ENCONTRA A EDIFICA\u00c7\u00c3O DO BANCO CENTRAL EM PORTO ALEGRE FOI UMA DAS MAIS ATINGIDAS. O ANDAR T\u00c9RREO DO PR\u00c9DIO FICOU SUBMERSO POR UMA COLUNA DE 2 METROS DE \u00c1GUA DO LAGO GUA\u00cdBA E ATINGIU OS ELEVADORES ALI LOCALIZADOS.","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"925134","licitacao_numero":"00009\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-07-24","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2024-07-24","vigencia_fim":"2024-09-24","valor_inicial":"79.915,00","valor_global":"79.915,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"79.915,00","valor_acumulado":"20.685,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":212,"dt_alteracao":"2024-07-31 10:20:08"}]