[{"id":292406,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2024NE000391","orgao_codigo":"14000","orgao_nome":"JUSTICA ELEITORAL","unidade_codigo":"070024","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE-RO","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA","unidade_origem_codigo":"070024","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"05.155.992\/0001-40","fornecedor_nome":"RONDOFORMS EDITORA E GRAFICA LTDA","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Compras","processo":"0001496-02.2023.6.22.8000","objeto":"1) ITEM 4 DO EDITAL. CARTAZ (MODELO 1) - IMPRESS\u00c3O E ACABAMENTO DE CARTAZ. TAMANHO A2 (420 X 594 MM), EM PAPEL COUCH\u00ca LISO 120G, IMPRESS\u00c3O EM 4X0 CORES. ACONDICIONADO EM EMBALAGENS COM 100 (CEM) UNIDADES;  2) ITEM 5 DO EDITAL. CARTAZ (MODELO 2) - IMPRESS\u00c3O E ACABAMENTO DE CARTAZ. TAMANHO A3 (297 X 420 MM), EM PAPEL COUCH\u00ca LISO 120G, IMPRESS\u00c3O EM 4X0 CORES. ACONDICIONADO EM EMBALAGENS COM 100 (CEM) UNIDADES. QUANT. 10.000; VLR. UNIT. R$ 0,40; E 3) ITEM 7 DO EDITAL. PANFLETO (MODELO 1) - IMPRESS\u00c3O E ACABAMENTO DE PANFLETO. TAMANHO FORMATO 16 (148 X 210 MM), COM IMPRESS\u00c3O FRENTE E VERSO, IMPRESS\u00c3O EM 4X4 CORES, EM PAPEL COUCH\u00ca LISO E FOSCO 70G. ACONDICIONADO EM EMBALAGENS COM 100 (CEM) UNIDADES.","fundamento_legal":"DECRETO 10.024\/2019 - Artigo: 1","informacao_complementar":"AMPARO LEGAL: ARP 21\/2023, VINCULADA AO PE 10\/2023\/TRE-RO.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"070024","licitacao_numero":"00010\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-07-19","data_publicacao":"2024-07-25","vigencia_inicio":"2024-07-22","vigencia_fim":"2025-01-18","valor_inicial":"36.600,00","valor_global":"36.600,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"36.600,00","valor_acumulado":"36.600,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":196,"dt_alteracao":"2024-07-25 09:22:42"}]