[{"id":292771,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00044\/2024","orgao_codigo":"14000","orgao_nome":"JUSTICA ELEITORAL","unidade_codigo":"070001","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TSE","unidade_nome":"TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE","unidade_origem_codigo":"070001","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"01.134.191\/0002-28","fornecedor_nome":"SERVIX INFORMATICA LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Inform\u00e1tica (TIC)","processo":"2023.00.000007252-5","objeto":"O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO O FORNECIMENTO DE SUBSCRI\u00c7\u00c3O DE 2.500 (DUAS MIL E QUINHENTAS) LICEN\u00c7AS DE DIREITO DE USO, DO SOFTWARE DE GEST\u00c3O DE VULNERABILIDADES TENABLE ONE STANDARD PARA ATUALIZA\u00c7\u00c3O (UPGRADE) DA VERS\u00c3O TENABLE SECURITY CENTER PLUS (TENABLE.SC+) ATUALMENTE EM USO NO TSE, INCLUINDO A GARANTIA T\u00c9CNICA, SERVI\u00c7OS DE SUPORTE T\u00c9CNICO E REPASSE DE CONHECIMENTO (HANDS ON), CONFORME ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES, EXIG\u00caNCIAS E PRAZOS CONSTANTES DO TERMO DE REFER\u00caNCIA - ANEXO I DO EDITAL DA LICITA\u00c7\u00c3O E PROPOSTA DA CONTRATADA, QUE PASSAM A FAZER PARTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRI\u00c7\u00c3O, NO QUE N\u00c3O CONFLITAR COM AS DISPOSI\u00c7\u00d5ES DO EDITAL DA LICITA\u00c7\u00c3O E DESTE INSTRUMENTO.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I","informacao_complementar":"1. PARA O ITEM 5, O PRESENTE CONTRATO TER\u00c1 VIG\u00caNCIA A PARTIR DA PUBLICA\u00c7\u00c3O DE SEU EXTRATO PORTAL NACIONAL DE CONTRATA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS (PNCP) E DURA\u00c7\u00c3O DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES, PODENDO SER PRORROGADO NOS TERMOS DA LEI.  1.1. EM CASO DE PRORROGA\u00c7\u00c3O DA VIG\u00caNCIA DESTE CONTRATO, A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O VERIFICAR\u00c1 A REGULARIDADE FISCAL DA CONTRATADA, BEM COMO CONSULTAR\u00c1 O CADASTRO NACIONAL DE EMPRESAS INID\u00d4NEAS E SUSPENSAS (CEIS) E O CADASTRO NACIONAL DE EMPRESAS PUNIDAS (CNEP) E EMITIR\u00c1 AS CERTID\u00d5ES NEGATIVAS DE INIDONEIDADE E DE D\u00c9BITOS TRABALHISTAS, JUNTANDO-AS AO RESPECTIVO PROCESSO.  2. PARA OS DEMAIS ITENS (1, 3 E 4), O PRESENTE CONTRATO TER\u00c1 VIG\u00caNCIA A PARTIR DA PUBLICA\u00c7\u00c3O DE SEU EXTRATO PORTAL NACIONAL DE CONTRATA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS (PNCP) E DURA\u00c7\u00c3O DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"070001","licitacao_numero":"00060\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-07-25","data_publicacao":"2024-07-25","vigencia_inicio":"2024-07-25","vigencia_fim":"2027-07-25","valor_inicial":"2.653.476,00","valor_global":"2.656.355,32","num_parcelas":1,"valor_parcela":"2.656.355,32","valor_acumulado":"74.372.190,34","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":175,"dt_alteracao":"2026-03-26 18:31:09"}]