[{"id":293054,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00026\/2024","orgao_codigo":"12000","orgao_nome":"JUSTICA FEDERAL","unidade_codigo":"090012","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"JF 1 GRAU - SJ\/BA","unidade_nome":"JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - BA","unidade_origem_codigo":"090012","unidade_origem_nome":"JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - BA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"06.814.143\/0001-13","fornecedor_nome":"GLOBAL MANUTENCOES E CONSTRUCOES LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"0002064-22.2024.4.01.8004","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA E CORRETIVA NOS EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZA\u00c7\u00c3O, LOCALIZADOS NA SEDE DA JUSTI\u00c7A FEDERAL DE 1\u00ba GRAU NA BAHIA (F\u00d3RUM TEIXEIRA DE FREITAS \u2013 ED. SEDE E ANEXO 1) E NA SEDE DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS NA BAHIA (F\u00d3RUM ARX DA COSTA TOURINHO, ED. 1 \u2013 SOBRELOJA, T\u00c9RREO E SUBSOLO), CONFORME AS ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES CONSTANTES DESTE TERMO DE REFER\u00caNCIA, COM FORNECIMENTO DE M\u00c3O DE OBRA EM REGIME DE DEDICA\u00c7\u00c3O EXCLUSIVA, APOIO T\u00c9CNICO EVENTUAL POR T\u00c9CNICOS OU ENGENHEIROS DAS \u00c1REAS DE ELETR\u00d4NICA E AUTOMA\u00c7\u00c3O, RESPONSABILIDADE T\u00c9CNICA PELOS SERVI\u00c7OS E PELO PMOC, MATERIAIS DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS DE TRABALHO, AL\u00c9M DOS PROGRAMAS E LAUDOS DE SEGURAN\u00c7A NO TRABALHO PERTINENTES, RELATIVOS AOS SERVI\u00c7OS CONTRATADOS E A SEREM EXECUTADOS POR SEUS COLABORADORES.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"090012","licitacao_numero":"00021\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-06-12","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2024-06-17","vigencia_fim":"2025-06-17","valor_inicial":"442.848,00","valor_global":"442.848,00","num_parcelas":12,"valor_parcela":"36.904,00","valor_acumulado":"442.848,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":144,"dt_alteracao":"2024-07-26 12:09:53"}]