[{"id":293276,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00077\/2024","orgao_codigo":"26236","orgao_nome":"UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE","unidade_codigo":"150182","gestao":"15227","unidade_nome_resumido":"PROAD\/UFF","unidade_nome":"PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO\/UFF","unidade_origem_codigo":"150182","unidade_origem_nome":"PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO\/UFF","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"09.445.502\/0001-09","fornecedor_nome":"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"M\u00e3o de Obra","processo":"23069.169633\/2024-28","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVI\u00c7O DE M\u00c3O DE OBRA EM ALIMENTA\u00c7\u00c3O COLETIVA, COM DEDICA\u00c7\u00c3O EXCLUSIVA E DE FORMA CONTINUADA, POR MEIO DE OPERACIONALIZA\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE APOIO ENVOLVIDAS NA PRODU\u00c7\u00c3O E DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE REFEI\u00c7\u00d5ES DO RESTAURANTE UNIVERSIT\u00c1RIO (RU) E SEUS REFEIT\u00d3RIOS EXTERNOS, VINCULADOS \u00c0 PR\u00d3-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS (PROAES) DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (UFF), BEM COMO DAS DEPEND\u00caNCIAS DAS UNIDADES DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O E NUTRI\u00c7\u00c3O DO COL\u00c9GIO UNIVERSIT\u00c1RIO GERALDO REIS (UNIDADE SEDE E SUBUNIDADE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL) A SEREM PRESTADOS EM IM\u00d3VEIS DA UFF, SITUADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE NITER\u00d3I, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII","informacao_complementar":"O PRAZO DE VIG\u00caNCIA DO CONTRATO SER\u00c1 PRORROGADO 06 (SEIS) MESES, ALTERANDO SEU FINAL DE VIG\u00caNCIA DE 29\/01\/2025 PARA 29\/07\/2025, OU AT\u00c9 QUE SE CONCLUA NOVO PROCEDIMENTO LICITAT\u00d3RIO, NOS TERMOS DO ART. 107, DA LEI FEDERAL N\u00b0 14.133, DE 01\u00ba DE ABRIL DE 2023\r\n\r\n3.2. NA HIP\u00d3TESE DE RESCIS\u00c3O NOS MOLDES PREVISTOS NESTA CL\u00c1USULA, A CONTRATANTE IR\u00c1 NOTIFICAR A CONTRATADA COM PRAZO M\u00cdNIMO DE 30 (TINTA) DIAS PARA A EFETIVA DESMOBILIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS E A DEVIDA ASSINATURA DO TERMO DE RESCIS\u00c3O.","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"150182","licitacao_numero":"90028\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-07-26","data_publicacao":"2024-07-29","vigencia_inicio":"2024-07-29","vigencia_fim":"2025-04-30","valor_inicial":"4.074.008,10","valor_global":"4.074.008,10","num_parcelas":6,"valor_parcela":"679.001,35","valor_acumulado":"8.148.016,20","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Rescindido","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":144,"dt_alteracao":"2025-04-24 21:49:13"}]