[{"id":293710,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00013\/2024","orgao_codigo":"26406","orgao_nome":"INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANTO","unidade_codigo":"158151","gestao":"26406","unidade_nome_resumido":"IFES","unidade_nome":"INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANTO","unidade_origem_codigo":"158151","unidade_origem_nome":"INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANTO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"03.832.178\/0001-97","fornecedor_nome":"FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"23147.001455\/2024-69","objeto":"2.1 CONTRATA\u00c7\u00c3O DE FUNDA\u00c7\u00c3O DE APOIO PARA APOIO \u00c0 GEST\u00c3O ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE RECURSOS DESTINADOS \u00c0 EXECU\u00c7\u00c3O DO PROJETO INTITULADO CONCURSO P\u00daBLICO 2024, QUE TEM COMO OBJETO A EXECU\u00c7\u00c3O DO PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE PROFESSOR DO ENSINO B\u00c1SICO, T\u00c9CNICO E TECNOL\u00d3GICO E DA CARREIRA DE T\u00c9CNICOS ADMINISTRATIVOS EM EDUCA\u00c7\u00c3O, PARA O QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA DO ESP\u00cdRITO SANTO. 2.2 O CUSTO ESTIMADO DO PROJETO \u00c9 DE R$ 1.932.923,99 (UM MILH\u00c3O, NOVECENTOS E TRINTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E VINTE E TR\u00caS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS). OS VALORES EST\u00c3O DISCRIMINADOS NO ITEM 8 DO ESTUDO T\u00c9CNICO PRELIMINAR \u2013 ETP. 2.3 PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS CONTRATADOS POR ESTE INSTRUMENTO, A FACTO, EM CONFORMIDADE COM A SUA PROPOSTA RECEBER\u00c1 O VALOR DE R$ 175.396,64 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), PELA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE APOIO AO PROJETO.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"158151","licitacao_numero":"00090\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-06-10","data_publicacao":"2024-08-01","vigencia_inicio":"2024-06-10","vigencia_fim":"2026-06-09","valor_inicial":"1.932.923,99","valor_global":"1.932.923,99","num_parcelas":1,"valor_parcela":"1.932.923,99","valor_acumulado":"1.932.923,99","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":159,"dt_alteracao":"2024-07-31 14:17:08"}]