[{"id":293786,"receita_despesa":"Receita","numero":"00009\/2024","orgao_codigo":"14002","orgao_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS","unidade_codigo":"070027","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE\/TO","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS","unidade_origem_codigo":"070027","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"25.053.190\/0001-36","fornecedor_nome":"TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS","codigo_tipo":"96","tipo":"Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT)","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"0004415-86.2024.6.27.8000","objeto":"CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO, A FORMA\u00c7\u00c3O DA REDE ESTADUAL SIMPLESTOC - TOCANTINS, VISANDO \u00c0 COOPERA\u00c7\u00c3O M\u00daTUA PARA CRIAR E COMPARTILHAR ESTRAT\u00c9GIAS A FIM DE MELHORAR A FORMA COMO \u00c9 REDIGIDO OS DOCUMENTOS OFICIAIS PARA QUE AS INFORMA\u00c7\u00d5ES SEJAM F\u00c1CEIS DE ENCONTRAR, ENTENDER E USAR POR QUALQUER PESSOAS, SEM DEIXAR DE SEGUIR AS REGRAS DA NOSSA L\u00cdNGUA - E APLICANDO, QUANDO POSS\u00cdVEL, AS QUATRO ETAPAS DA T\u00c9CNICA DE LINGUAGEM SIMPLES (PLANEJAR, ELABORAR, REVISAR E TESTAR), E TAMB\u00c9M AS DIRETRIZES PREVISTAS NA PORTARIA-CONJUNTA TJTO N\u00ba 16\/2023, MENCIONADAS NA CL\u00c1USULA 2","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"NAOSEAPLIC","modalidade":"N\u00e3o se Aplica","unidade_compra":"070027","licitacao_numero":null,"sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-07-16","data_publicacao":"2024-08-07","vigencia_inicio":"2024-07-16","vigencia_fim":"2034-07-16","valor_inicial":"0,00","valor_global":"0,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"0,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2024-08-06 17:23:15"}]