[{"id":294528,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00041\/2024","orgao_codigo":"32396","orgao_nome":"AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO","unidade_codigo":"323102","gestao":"32396","unidade_nome_resumido":"ANM-DF","unidade_nome":"AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF","unidade_origem_codigo":"323102","unidade_origem_nome":"AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"01.708.458\/0001-62","fornecedor_nome":"VISAO ADMINISTRACAO E CONSTRUCAO LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"M\u00e3o de Obra","processo":"48051.004839\/2024-23","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, COMPREENDENDO O POSTO DE TECNICO EM SECRETARIADO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICA\u00c7\u00c3O EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I","informacao_complementar":"RETIFICA\u00c7\u00c3O DA CL\u00c1USULA QUARTA - DOS VALORES ACUMULADOS DO TERMO DE APOSTILAMENTO, ASSINADO EM 23\/06\/2025.\r\nCONSIDERANDO QUE OS EFEITOS FINANCEIROS DA PRESENTE REPACTUA\u00c7\u00c3O DEVEM RETROAGIR \u00c0 DATA BASE CARACTERIZADA PELA CONVEN\u00c7\u00c3O COLETIVA DE TRABALHO 2025, RECONHECE-SE \u00c0 CR\u00c9DITO DA CONTRATADA A QUANTIA TOTAL DE R$ 456.715,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL SETECENTOS E QUINZE REAIS), CORRESPONDENTE AO PER\u00cdODO DE 01\/01 \u00c0 30\/05\/2025, CONFORME CONSTA DETALHADO NA MEM\u00d3RIA DE C\u00c1LCULO.\"","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"323102","licitacao_numero":"90005\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-07-23","data_publicacao":"2024-08-01","vigencia_inicio":"2024-08-02","vigencia_fim":"2028-08-02","valor_inicial":"11.296.857,60","valor_global":"14.019.163,20","num_parcelas":24,"valor_parcela":"584.131,80","valor_acumulado":"302.802.618,96","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":175,"dt_alteracao":"2026-07-23 09:56:31"}]