[{"id":294641,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00035\/2024","orgao_codigo":"14002","orgao_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS","unidade_codigo":"070027","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE\/TO","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS","unidade_origem_codigo":"070027","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"12.916.218\/0001-70","fornecedor_nome":"CONFIANCA TERCEIRIZACAO LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"M\u00e3o de Obra","processo":"0027435-43.2023.6.27.8000","objeto":"CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS CONTINUADOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVA\u00c7\u00c3O, COM FORNECIMENTO DE M\u00c3O DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS A SEREM EXECUTADOS NAS INSTALA\u00c7\u00d5ES DOS PR\u00c9DIOS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, LOCALIZADOS NA CAPITAL DESTA UNIDADE FEDERATIVA, OBSERVADOS O EDITAL DA LICITA\u00c7\u00c3O, O TERMO DE REFER\u00caNCIA, A PROPOSTA DA CONTRATADA, E EVENTUAIS ANEXOS DOS DOCUMENTOS SUPRACITADOS, OS QUAIS, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRI\u00c7\u00c3O, S\u00c3O PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO E SER\u00c3O OBSERVADOS NAQUILO QUE N\u00c3O O CONTRARIE..  QUANTIDADE DE POSTOS DE TRABALHO CONTRATADOS SER\u00c1 DE 23 (VINTE E TR\u00caS), COM JORNADA DE 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS SEMANAIS, COM PROFISSIONAIS PERTENCENTES \u00c0S CATEGORIAS DA CLASSIFICA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DE OCUPA\u00c7\u00d5ES - CBO,","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I","informacao_complementar":"COM A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DOS NOVOS VALORES DOS SAL\u00c1RIOS E DO AUX\u00cdLIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O, DECORRENTES DA CCT 2025\/2026, O VALOR MENSAL DO CONTRATO N\u00ba 35\/2024 PASSA PARA R$ 155.788,56 (CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), E O VALOR ANUAL PARA R$ 1.869.462,72 (UM MILH\u00c3O, OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME DETALHADO NO QUADRO ABAIXO, CUJA COMPOSI\u00c7\u00c3O ENCONTRA-SE NAS PLANILHAS ACOSTADAS NO EVENTO 000012302633565.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"070027","licitacao_numero":"90044\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-07-31","data_publicacao":"2024-08-01","vigencia_inicio":"2024-07-31","vigencia_fim":"2026-10-31","valor_inicial":"1.625.818,08","valor_global":"1.898.533,80","num_parcelas":12,"valor_parcela":"158.211,15","valor_acumulado":"4.409.186,15","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":175,"dt_alteracao":"2026-10-02 13:53:07"}]