[{"id":29468,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00034\/2018","orgao_codigo":"26290","orgao_nome":"INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS","unidade_codigo":"153978","gestao":"26290","unidade_nome_resumido":"INEP\/MEC","unidade_nome":"INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS","unidade_origem_codigo":"153978","unidade_origem_nome":"INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"42.270.181\/0001-16","fornecedor_nome":"FUNDACAO CESGRANRIO","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"23036.002654\/2018-01","objeto":"OPERACIONALIZA\u00c7\u00c3O DE TODAS AS ATIVIDADES NECESS\u00c1RIAS \u00c0 APLICA\u00c7\u00c3O DOS INSTRUMENTOS, PROCESSAMENTO E AN\u00c1LISE DE RESULTADOS DO PR\u00c9-TESTEDE ITENS, PARA AT\u00c9 425.600 ALUNOS\/ESTUDANTES RESPONDENTES E APLICA\u00c7\u00c3O DE PR\u00c9-TESTE DE ITENS DEQUESTION\u00c1RIOS CONTEXTUAIS PARA AT\u00c9 179.220 RESPONDENTES, QUE SER\u00c3O PRESTADOS NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO PROJETO B\u00c1SICO E SEUS ENCARTES.","fundamento_legal":null,"informacao_complementar":"PRORROG\u00c1VEL - REAJUSTE 16\/AGOSTO CL\u00c1USULA SEGUNDA \u2013  SUSPENS\u00c3O DA EXECU\u00c7\u00c3O DO CONTRATO CONFORME ART. 57, 78 E 79 DA  LEI 8.666\/93  2.1. CONFORME DESPACHOS DCSA (SEI N\u00b0 0655397 E 0667293) E OF\u00cdCIO DAEB (SEI 0666640), COM ANU\u00caNCIA DA CONTRATADA MEDIANTE OF.CONC.017\/21 (SEI N\u00ba 0653972), FUNDAMENTADOS NO PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ARTIGO 8\u00b0, ART. 57, PAR\u00c1GRAFO 1\u00b0, INCISO II, DO ARTIGO 65 E PAR\u00c1GRAFO 5\u00b0 DO ARTIGO 79 DA LEI 8.666\/93, CONSIDERANDO AS MEDIDAS PARA CONTER A PROPAGA\u00c7\u00c3O DO NOVO CORONAV\u00cdRUS (COVID-19) EM \u00c2MBITO NACIONAL, INCLUINDO O FECHAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO POR TEMPO INDETERMINADO, FEZ-SE NECESS\u00c1RIA A SUSPENS\u00c3O DAS ATIVIDADES RELATIVAS AO CONTRATO N\u00ba 34\/2018, COM A SUSPENS\u00c3O DAS SUAS ATIVIDADES CONTRATUAIS PELO PER\u00cdODO DE 22\/02\/2021 AT\u00c9 O DIA 30\/09\/2021 E;  2.2. EM ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0 LEGISLA\u00c7\u00c3O CITADA, E EM OBSERV\u00c2NCIA \u00c0 LEI 13.979\/2020, NOS TERMOS PROPOSTOS PELO PARECER REFERENCIAL N\u00b0 00018\/2020\/CONJUR-MS\/CGU\/AGUCONJUR \u2013 MS (SEI N\u00ba 0561701), BEM COMO O PARECER N\u00b0 00032\/2021\/PROC\/PFINEP\/PGF\/AGU (SEI N\u00b0 0663870), FICA JUSTIFICADA A SUSPENS\u00c3O DAS ATIVIDADES RELATIVAS AO CONTRATO EM EP\u00cdGRAFE, CONFORME O TEMPO QUE O CONTRATO TENHA SIDO SUSPENSO E CONSIDERANDO QUE N\u00c3O EXISTE ATUALMENTE \"CRONOGRAMA FUNDAMENTADO EM DADOS E INFORMA\u00c7\u00d5ES T\u00c9CNICAS SOBRE A PANDEMIA DA COVID-19, QUE REFLITA UMA SITUA\u00c7\u00c3O PROV\u00c1VEL DE POSSIBILIDADE DE RETOMADA DA EXECU\u00c7\u00c3O CONTRATUAL\", FOI PONDERADO QUE \"A ATUAL SITUA\u00c7\u00c3O PAND\u00caMICA \u00c9 UM FATO EXCEPCIONAL E IMPREVIS\u00cdVEL\", E QUE A PROPOSTA DE RETOMADA DAS ATIVIDADES DO CONTRATO N\u00ba 34\/2018 EST\u00c1 BALIZADA PELA NECESSIDADE DE QUE ESTA OCORRA DE 3 A 2 MESES DE ANTECED\u00caNCIA DA APLICA\u00c7\u00c3O, CONFORME PREVISTO NOS DESPACHOS DCSA (SEI N\u00b0 0667293).  2.3. EVENTUAL NECESSIDADE DE POSTERIOR RETORNO DAS ATIVIDADES DO CONTRATO N\u00ba 34\/2018 DEVE SER OBJETO DE TERMO ADITIVO PR\u00d3PRIO. CL\u00c1USULA TERCEIRA \u2013 DA PUBLICA\u00c7\u00c3O","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"153978","licitacao_numero":"00039\/2018","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2018-09-26","data_publicacao":"2018-09-27","vigencia_inicio":"2018-09-26","vigencia_fim":"2023-05-08","valor_inicial":"38.792.398,85","valor_global":"44.135.046,01","num_parcelas":1,"valor_parcela":"44.135.046,01","valor_acumulado":"657.939.886,98","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Inativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":null,"dt_alteracao":"2024-01-12 17:27:59"}]