[{"id":294684,"receita_despesa":"Despesa","numero":"01200\/2024","orgao_codigo":"52131","orgao_nome":"COMANDO DA MARINHA","unidade_codigo":"765704","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"PNNSG","unidade_nome":"POLICLINICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLORIA","unidade_origem_codigo":"765704","unidade_origem_nome":"POLICLINICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLORIA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"02.745.280\/0001-92","fornecedor_nome":"HOSPITAL DICAMP LTDA","codigo_tipo":"51","tipo":"Credenciamento","categoria":"Servi\u00e7os de Sa\u00fade","processo":"63065.000875\/2024-52","objeto":"A FINALIDADE DESTE TERMO DE CREDENCIAMENTO \u00c9 GARANTIR AOS USU\u00c1RIOS DO SISTEMA DE SA\u00daDE DA MARINHA, NA JURISDI\u00c7\u00c3O DO 1\u00ba DISTRITO NAVAL, NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESPECIFICADAS NESTE INSTRUMENTO, NO\r\nEDITAL DE CREDENCIAMENTO 01\/2020 DA PNNSG E NO PROJETO B\u00c1SICO, A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE ASSIST\u00caNCIA M\u00c9DICO-HOSPITALAR COMPLEMENTAR E\/OU SUPLEMENTAR POR INTERM\u00c9DIO DE ORGANIZA\u00c7\u00d5ES\r\nCIVIS DE SA\u00daDE.\r\nO OBJETO CONTRATUAL ABRANGE AS SEGUINTES ESPECIALIDADES, ESPECIFICADAS NO PROJETO B\u00c1SICO, ANEXO \u201cA\u201d DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01\/2020 DA PNNSG: CARDIOLOGIA, GINECOLOGIA E ORTOPEDIA, COM REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONSULTAS M\u00c9DICAS AMBULATORIAIS, EXAMES DE ECODOPPLERCARDIOGRAMA TRANSTOR\u00c1CICO E COLETA DE COLPOCITOL\u00d3GICO.","fundamento_legal":"LEI 8.666 \/ 1993 - Artigo: 25","informacao_complementar":"CONTRATO SEM VALORES DEFINIDOS NO PRESENTE MOMENTO, POIS O PAGAMENTO \u00c9 REALIZADO MEDIANTE DEMANDA . AT\u00c9 O MOMENTO N\u00c3O HOUVE O ENVIO DE USU\u00c1RIOS \u00c0 OSE, PORTANTO, O VALOR APRESENTADO \u00c9 UMA ESTIMATIVA DO OBJETO REQUERIDO COM OS VALORES CONSTANTES NO PROJETO B\u00c1SICO (ANEXO A DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001\/2020 DA PNNSG). TERMO PUBLICADO NO DOU 144 DE 29\/07\/2024, SE\u00c7\u00c3O 3, P\u00c1G. 23.","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"765704","licitacao_numero":"65704\/0012","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-07-25","data_publicacao":"2024-07-29","vigencia_inicio":"2024-08-01","vigencia_fim":"2025-08-01","valor_inicial":"2.880,00","valor_global":"2.880,00","num_parcelas":12,"valor_parcela":"240,00","valor_acumulado":"2.880,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":96,"dt_alteracao":"2026-02-23 13:23:54"}]