[{"id":294849,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00011\/2024","orgao_codigo":"52121","orgao_nome":"COMANDO DO EXERCITO","unidade_codigo":"160177","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"71\u00ba B I MTZ","unidade_nome":"71\u00ba BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO","unidade_origem_codigo":"160177","unidade_origem_nome":"71\u00ba BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"09.168.704\/0001-42","fornecedor_nome":"EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"64107.003765\/2024-71","objeto":"1.1 CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E\/OU ELETR\u00d4NICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS \u00c0S DETERMINA\u00c7\u00d5ES CONTIDAS NO ART. 74, CAPUT, DA LEI N\u00b0 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ART. 8\u00b0, INCISO VII, E \u00a7 2\u00b0, INCISO II, DA LEI N\u00b0 11.652, DE 7 DE ABRIL DE 2008, NA LEI N\u00b0 6.650, DE 23 DE MAIO DE 1979, NA LEI N\u00b0 4.680, DE 18 DE JUNHO DE 1965, NO DECRETO N\u00b0 6.555, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008, NO DECRETO N\u00b0 57.690, DE 1\u00b0 DE FEVEREIRO DE 1966, E NAS DEMAIS NORMAS COMPLEMENTARES ESPEC\u00cdFICAS, PRINCIPALMENTE AS DIRETRIZES E ORIENTA\u00c7\u00d5ES T\u00c9CNICAS DO SISTEMA DE COMUNICA\u00c7\u00c3O DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL - SICOM.\n1.2. EXCLUI-SE DA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE QUE TRATA O ITEM 1.1. DESTA CL\u00c1USULA, A PUBLICIDADE LEGAL DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE FEITA NOS \u00d3RG\u00c3OS OU VE\u00cdCULOS DE DIVULGA\u00c7\u00c3O OFICIAIS DA\nUNI\u00c3O, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNIC\u00cdPIOS.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I","informacao_complementar":"RETIFICA\u00c7\u00c3O DA VIG\u00caNCIA CONTRATUAL, CONFORME PREVISTO NO EDITAL E NO CONTRATO ORIGINAL, TENDO EM VISTA ERRO DE DIGITA\u00c7\u00c3O COMETIDO PELO OPERADOR NO MOMENTO DO LAN\u00c7AMENTO.","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"160177","licitacao_numero":"00008\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-07-09","data_publicacao":"2024-08-02","vigencia_inicio":"2024-08-02","vigencia_fim":"2029-08-01","valor_inicial":"113.487,75","valor_global":"113.487,75","num_parcelas":60,"valor_parcela":"1.891,46","valor_acumulado":"113.487,60","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":164,"dt_alteracao":"2026-01-20 11:26:11"}]