[{"id":295108,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00002\/2024","orgao_codigo":"38703","orgao_nome":"CONSELHO REG. DE ARQUITETURA E URBANINMO-RN  ","unidade_codigo":"926848","gestao":"38703","unidade_nome_resumido":"CONSELHO DE ARQ","unidade_nome":"CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO - RN","unidade_origem_codigo":"926848","unidade_origem_nome":"CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO - RN","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"04.601.397\/0001-28","fornecedor_nome":"BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"00173.000032\/2024-17","objeto":". O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO \u00c9 A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O TELEF\u00d4NICO FIXO COMUTADO (STFC), STFC LOCAL E LONGA DIST\u00c2NCIA NACIONAL (LDN), NAS MODALIDADES FIXO PARA FIXO E FIXO PARA M\u00d3VEL, COM MINUTOS ILIMITADOS PARA FIXO E CELULAR DE QUALQUER OPERADORA PARA TODO BRASIL E PROCEDIMENTO DE PORTABILIDADE PARA O ATUAL N\u00daMERO E LINK DE CONEX\u00c3O COM A INTERNET P\u00d4R FIBRA \u00d3PTICA DE NO M\u00cdNIMO 600 MBPS, SENDO INCLU\u00cdDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESS\u00c1RIOS PARA O FUNCIONAMENTO, BEM COMO, LINK DE CONEX\u00c3O COM A INTERNET P\u00d4R FIBRA \u00d3PTICA DE NO M\u00cdNIMO 200 MBPS, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESS\u00c1RIOS PARA FUNCIONAMENTO","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"926848","licitacao_numero":"90002\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-03-14","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2024-03-18","vigencia_fim":"2029-03-18","valor_inicial":"40.200,00","valor_global":"40.200,00","num_parcelas":60,"valor_parcela":"670,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":135,"dt_alteracao":"2024-08-01 11:14:17"}]