[{"id":296125,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00015\/2024","orgao_codigo":"95556","orgao_nome":"ESP-SECRETARIA DA SAUDE                      ","unidade_codigo":"090166","gestao":"95556","unidade_nome_resumido":"ESP-HOSP.REG.DR.O.F.COELHO,EM F.DE VASCONCELO","unidade_nome":"ESP-HOSP.REG.DR.O.F.COELHO,EM F.DE VASCONCELO","unidade_origem_codigo":"090166","unidade_origem_nome":"ESP-HOSP.REG.DR.O.F.COELHO,EM F.DE VASCONCELO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"28.004.857\/0001-07","fornecedor_nome":"FERRARI MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Compras","processo":"024.00030943\/2024-65","objeto":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTOS, COM ENTREGA PARCELADA","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I","informacao_complementar":"3.1. O REGIME DE EXECU\u00c7\u00c3O CONTRATUAL, OS MODELOS DE GEST\u00c3O E DE EXECU\u00c7\u00c3O, ASSIM COMO OS PRAZOS E CONDI\u00c7\u00d5ES DE IN\u00cdCIO, CONCLUS\u00c3O, ENTREGA, OBSERVA\u00c7\u00c3O E RECEBIMENTO DO OBJETO, E CRIT\u00c9RIOS DE MEDI\u00c7\u00c3O, CONSTAM NO TERMO DE REFER\u00caNCIA, QUE CONSTITUI PARTE INTEGRANTE DESTE CONTRATO, SENDO A PRIMEIRA ENTREGA DE 63 UNIDADES PARA O ITEM 08 - 11070-1 E 200 UNIDADES PARA O ITEM 15 - 10830-8,  10 (DEZ) DIAS AP\u00d3S RECEBEREM A NOTA DE EMPENHO, A SEGUNDA ENTREGA DE 63 UNIDADES PARA O ITEM 08 - 11070-1 E 200 UNIDADES PARA O ITEM 15 - 10830-8, 60 (SESSENTA) DIAS AP\u00d3S A PRIMEIRA, A TERCEIRA ENTREGA DE 62 UNIDADES PARA O ITEM 08 - 11070-1 E 200 UNIDADES PARA O ITEM 15 - 10830-8, 60 (SESSENTA) DIAS AP\u00d3S A SEGUNDA, A QUARTA ENTREGA DE 62 UNIDADES PARA O ITEM 08 - 11070-1 E 200 UNIDADES PARA O ITEM 15 - 10830-8, AP\u00d3S 60 DIAS AP\u00d3S A TERCEIRA, N\u00c3O PODENDO ULTRAPASSAR O PRESENTE EXERC\u00cdCIO (31\/12\/2024).","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"090166","licitacao_numero":"90005\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-04-30","data_publicacao":"2024-05-15","vigencia_inicio":"2024-04-30","vigencia_fim":"2024-12-10","valor_inicial":"42.740,00","valor_global":"42.740,00","num_parcelas":4,"valor_parcela":"10.685,00","valor_acumulado":"42.740,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":175,"dt_alteracao":"2024-08-05 12:49:08"}]