[{"id":296247,"receita_despesa":"Receita","numero":"00120\/2024","orgao_codigo":"17000","orgao_nome":"CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA","unidade_codigo":"040003","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"CNJ","unidade_nome":"CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA","unidade_origem_codigo":"040003","unidade_origem_nome":"CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"10.890.899\/0001-19","fornecedor_nome":"INSTITUTO PR\u00caMIO INNOVARE","codigo_tipo":"96","tipo":"Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT)","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"01429\/2024","objeto":"CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE ACORDO A PARCERIA ENTRE O CNJ E O INSTITUTO PR\u00caMIO INNOVARE PARA:  A) PARTICIPA\u00c7\u00c3O DO CNJ NO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO INNOVARE;  B) O DESENVOLVIMENTO DE A\u00c7\u00d5ES DE DISSEMINA\u00c7\u00c3O, DIVULGA\u00c7\u00c3O E DIFUS\u00c3O DAS PR\u00c1TICAS CONSTANTES NOS BANCOS DE DADOS DO INSTITUTO PREMIO INNOVARE E DO CNJ, QUE ESTEJAM CONTRIBUINDO PARA A CONSECU\u00c7\u00c3O DAS METAS DE MODERNIZA\u00c7\u00c3O, QUALIDADE, CELERIDADE, EFICI\u00caNCIA E ACESSIBILIDADE \u00c0 JUSTI\u00c7A;  C) O DESENVOLVIMENTO DE A\u00c7\u00d5ES CONJUNTAS QUE VISEM A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE METODOLOGIAS, PROJETOS E POL\u00cdTICAS IDENTIFICADAS POR QUAISQUER DAS PARTES NO EXERC\u00cdCIO DE SUAS ATIVIDADES E QUE SEJAM CONSIDERADAS POR AMBAS \u00daTEIS AO APRIMORAMENTO DA ATIVIDADE JUDICIAL NO PA\u00cdS.","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"NAOSEAPLIC","modalidade":"N\u00e3o se Aplica","unidade_compra":"040010","licitacao_numero":null,"sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-08-02","data_publicacao":"2024-08-06","vigencia_inicio":"2024-08-02","vigencia_fim":"2029-08-01","valor_inicial":"0,00","valor_global":"0,00","num_parcelas":60,"valor_parcela":"0,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2024-08-05 14:59:26"}]