[{"id":29640,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00009\/2018","orgao_codigo":"26417","orgao_nome":"INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA PARAIBA","unidade_codigo":"158138","gestao":"26417","unidade_nome_resumido":"IF DA PARAIBA","unidade_nome":"IFPB - REITORIA","unidade_origem_codigo":"158138","unidade_origem_nome":"IFPB - REITORIA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"33.065.699\/0001-27","fornecedor_nome":"SEGUROS SURA S.A.","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"A definir","processo":"23381.000195\/2018-93","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS CONTINUADOS DESEGURO COLETIVO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS, SEMFRANQUIA, PARA ESTAGI\u00c1RIOS DAS UNIDADES VINCULADAS \u00c0 REITORIA DO IFPB.","fundamento_legal":null,"informacao_complementar":"ACOLHENDO O ACORDADO NA CL\u00c1USULA SEXTA \u2013 DO REAJUSTE, JUNTO AO CONTRATO N\u00ba 09\/2018, FIRMADO EM 28 DE AGOSTO DE 2018, E ADITIVADO EM 19\/08\/2021 (TERMO ADITIVO 03\/2021), FICA, PELO PRESENTE TERMO ADITIVO, ACRESCIDO O VALOR DE R$ 38,56 (TRINTA E OITO REAIS E CINQ\u00dcENTA E SEIS CENTAVOS), NO PRE\u00c7O MENSAL, PASSANDO DE R$ 324,55 (TREZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E CINQ\u00dcENTA E CINCO CENTAVOS), PARA R$ 363,11 (TREZENTOS E SESSENTA E TR\u00caS REAIS E ONZE CENTAVOS), FICANDO O VALOR GLOBAL DO REFERIDO CONTRATO EM R$ 4.357,28 (QUATRO MIL, TREZENTOS E CINQ\u00dcENTA E SETE REAIS E TRINTA E VINTE E OITO CENTAVOS). PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO \u2013 O REAJUSTE ORA EFETUADO, EST\u00c1 PREVISTO NO PR\u00d3PRIO CONTRATO POR FOR\u00c7A DO REEQUIL\u00cdBRIO ECON\u00d4MICO FINANCEIRO, ADVINDO DA CL\u00c1USULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL, ONDE O VALOR DO CONTRATO FICAR\u00c1 REAJUSTADO EM FUN\u00c7\u00c3O DO PERCENTUAL, TOMANDO-SE POR BASE O \u00cdNDICE DE PRE\u00c7OS AO CONSUMIDOR AMPLO \/ FUNDA\u00c7\u00c3O INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTAT\u00cdSTICA \u2013 IPCA\/IBGE, CONFORME CL\u00c1USULA CONTRATUAL ACIMA MENCIONADA.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"158138","licitacao_numero":"00005\/2018","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2018-08-28","data_publicacao":"2018-09-10","vigencia_inicio":"2018-08-28","vigencia_fim":"2023-08-28","valor_inicial":"3.648,00","valor_global":"4.357,28","num_parcelas":1,"valor_parcela":"4.357,28","valor_acumulado":"60.539,24","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":null,"dt_alteracao":"2022-09-14 09:53:46"}]