[{"id":296541,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00009\/2024","orgao_codigo":"20301","orgao_nome":"COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR","unidade_codigo":"113205","gestao":"11501","unidade_nome_resumido":"CNEN - CDTN","unidade_nome":"COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CDTN","unidade_origem_codigo":"113205","unidade_origem_nome":"COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CDTN","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"12.751.850\/0001-00","fornecedor_nome":"SEGEX SEGURANCA PRIVADA LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"01344.000382\/2024-29","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS CONT\u00cdNUOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS CONTINUADOS DE RONDA, SEGURAN\u00c7A F\u00cdSICA E PATRIMONIAL NAS DEPEND\u00caNCIAS DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR \u2013 CNEN\/CDTN, EM REGIME DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS DI\u00c1RIAS, 07 (SETE) DIAS POR SEMANA, COM UTILIZA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS PORT\u00c1TEIS DE COMUNICA\u00c7\u00c3O E VE\u00cdCULOS MOTORIZADOS","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I","informacao_complementar":"NO ITEM 2. CL\u00c1USULA SEGUNDA \u2013 PRE\u00c7O 2.1. DO 1\u00ba TERMO ADITIVO ONDE SE L\u00ca \"O VALOR DESTE TERMO ADITIVO PASSA A SER DE R$ 3.227.724,72 (TR\u00caS MILH\u00d5ES, DUZENTOS E VINTE E SETE MIL, SETECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS)\", LEIA-SE: O VALOR DESTE TERMO ADITIVO PASSA A SER DE R$ 3.152.600,32 (TR\u00caS MILH\u00d5ES CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL SEISCENTOS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS\", CONFORME REGISTRADO NAS PLANILHAS CONSTANTES DOS AUTOS. ERRO MATERIAL","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"113205","licitacao_numero":"90203\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-08-01","data_publicacao":"2024-08-07","vigencia_inicio":"2024-08-01","vigencia_fim":"2028-08-01","valor_inicial":"2.850.000,00","valor_global":"3.164.570,88","num_parcelas":24,"valor_parcela":"131.857,12","valor_acumulado":"6.141.875,96","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":175,"dt_alteracao":"2026-06-25 09:28:03"}]