[{"id":297248,"receita_despesa":"Receita","numero":"00003\/2024","orgao_codigo":"14002","orgao_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS","unidade_codigo":"070027","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE\/TO","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS","unidade_origem_codigo":"070027","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"00.414.607\/0001-18","fornecedor_nome":"TRIBUNAL DE CONTAS DA UNI\u00c3O","codigo_tipo":"96","tipo":"Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT)","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"0035437-02.2023.6.27.8000","objeto":"O PRESENTE ACORDO TEM POR OBJETO ESTABELECER COOPERA\u00c7\u00c3O PARA OPERACIONALIZAR  INSPE\u00c7\u00d5ES OU PER\u00cdCIAS M\u00c9DICAS NOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA  UNI\u00c3O, E SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS CIVIS, CONFORME DEMANDA DA REPRESENTA\u00c7\u00c3O DO  TCU NO ESTADO DO TOCANTINS (REP-TO) A SEREM REALIZADAS, RESPECTIVAMENTE, POR M\u00c9DICO  OU JUNTA M\u00c9DICA OFICIAL DO TRE-TO E DO TCU, OBSERVANDO-SE O PREVISTO NO PLANO DE  TRABALHO CONSTANTE DO ANEXO DESTE ACORDO.","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"NAOSEAPLIC","modalidade":"N\u00e3o se Aplica","unidade_compra":"070027","licitacao_numero":null,"sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-08-01","data_publicacao":"2024-08-08","vigencia_inicio":"2024-08-01","vigencia_fim":"2029-08-01","valor_inicial":"0,00","valor_global":"0,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"0,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2024-08-07 12:43:22"}]