[{"id":297278,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00299\/2024","orgao_codigo":"52000","orgao_nome":"MINISTERIO DA DEFESA","unidade_codigo":"110402","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"ESG","unidade_nome":"ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA","unidade_origem_codigo":"110402","unidade_origem_nome":"ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"60.444.437\/0001-46","fornecedor_nome":"LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"60631.000048\/2024-07","objeto":"O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO REGULAR OS DIREITOS E OBRIGA\u00c7\u00d5ES DAS PARTES QUANTO AO USO COMPARTILHADO DOS PONTOS DE FIXA\u00c7\u00c3O DETERMINADOS, LOCALIZADOS NOS POSTES DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA DE PROPRIEDADE DA DETENTORA PELA SOLICITANTE, SITUADOS NO(S) MUNIC\u00cdPIO(S) DE RIO DE JANEIRO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DORAVANTE DENOMINADOS INFRAESTRUTURA. REFERIDO USO SER\u00c1 REALIZADO EM CAR\u00c1TER N\u00c3O EXCLUSIVO, PARA FINS DE FIXA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS, CABOS E\/OU FIBRAS \u00d3PTICAS DESTINADOS \u00c0 IMPLANTA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE TR\u00c1FEGO DE SINAIS POR MEIO DE CABOS \u00d3PTICOS PELA SOLICITANTE, DORAVANTE DENOMINADOS EQUIPAMENTOS, CONFORME PADR\u00c3O DE INSTALA\u00c7\u00c3O DA SOLICITANTE, ANEXO AO PRESENTE CONTRATO (ANEXO V), DEVIDAMENTE RUBRICADO PELAS PARTES.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"110402","licitacao_numero":"00016\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-07-23","data_publicacao":"2024-08-08","vigencia_inicio":"2024-07-25","vigencia_fim":"2029-07-25","valor_inicial":"23.823,84","valor_global":"23.823,84","num_parcelas":1,"valor_parcela":"23.823,84","valor_acumulado":"23.823,84","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":164,"dt_alteracao":"2024-08-07 13:36:55"}]