[{"id":297284,"receita_despesa":"Despesa","numero":"01600\/2024","orgao_codigo":"52131","orgao_nome":"COMANDO DA MARINHA","unidade_codigo":"791181","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"CEIMSPA","unidade_nome":"CENTRO DE INTEND. DA MARINHA EM S.PEDRO DA AL","unidade_origem_codigo":"791181","unidade_origem_nome":"CENTRO DE INTEND. DA MARINHA EM S.PEDRO DA AL","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"20.494.248\/0001-63","fornecedor_nome":"DETOX DEDETIZADORA LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"63398.003911\/2024-78","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS COMUNS ESPECIALIZADOS EM DESINSETIZA\u00c7\u00c3O E DESCUPINIZA\u00c7\u00c3O PARA AS ORGANIZA\u00c7\u00d5ES MILITARES (OM) APOIADAS PELO COMPLEXO AERONAVAL DE S\u00c3O PEDRO DA ALDEIA, NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I","informacao_complementar":"ITEM 1 - SERVI\u00c7OS DE DESINSETIZA\u00c7\u00c3O, DESCUPINIZA\u00c7\u00c3O E DESRATIZA\u00c7\u00c3O, NAS DEPEND\u00caNCIAS INTERNAS E EXTERNAS DAS ORGANIZA\u00c7\u00d5ES MILITARES, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E EPI AOS EXECUTORES. O SERVI\u00c7O DEVER\u00c1 SER DE ELIMINA\u00c7\u00c3O DIRETA DOS INSETOS E ROEDORES MAIS COMUNS (BARATAS, PULGAS, FORMIGAS, ARANHAS, TRA\u00c7AS, RATOS, RATAZANAS, CAMUNDONGOS E CUPIM.), ENCONTRADOS EM LOCAIS ABERTOS E FECHADOS. SER\u00c3O USADOS SANEANTES DOMISSANIT\u00c1RIOS (DOSES), COM TOXICIDADE DE M\u00c9DIA \u00c0 BAIXA POR VIA ORAL E TODOS COM BAIXA TOXICIDADE POR VIA D\u00c9RMICA. A EXECU\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O EM TELA ATENDER\u00c1 \u00c0S\r\nNECESSIDADES DE CONFORTO DAS TRIPULA\u00c7\u00d5ES DAS ORGANIZA\u00c7\u00d5ES MILITARES, NO QUE SE REFERE \u00c0 MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS CONDI\u00c7\u00d5ES SANIT\u00c1RIAS, \u00c0 HIGIENE E \u00c0 HABITABILIDADE, AL\u00c9M DE EVITAR A TRANSMISS\u00c3O DE DOEN\u00c7AS POR VETORES. ENTREGAR CERTIFICADO T\u00c9CNICO ASSINADO PELO T\u00c9CNICO RESPONS\u00c1VEL AO FINAL DA A\u00c7\u00c3O. A ATIVIDADE DEVER\u00c1 SER DIVIDIDA EM 02 (DUAS) APLICA\u00c7\u00d5ES SEMESTRAIS. GARANTIA DE 03 (TR\u00caS)\r\nMESES PARA CADA EXECU\u00c7\u00c3O.\r\n\r\nITEM 3 - LIMPEZA DE FOSSA \/ ESGOTO \/ BOCA DE LOBO \/CAIXA DE GORDURA - SERVI\u00c7O DE ESGOTAMENTO, INCLUINDO LIMPEZA INTERNA (QUANDO APLIC\u00c1VEL) E  APLICA\u00c7\u00d5ES DE SANEANTES DESTINADOS \u00c0 ELIMINA\u00c7\u00c3O DE ANIMAIS NOCIVOS COMUNS AO AMBIENTE. ENTREGAR CERTIFICADO T\u00c9CNICO ASSINADO PELO T\u00c9CNICO RESPONS\u00c1VEL AO FINAL DA A\u00c7\u00c3O.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"791181","licitacao_numero":"00010\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-08-01","data_publicacao":"2024-08-08","vigencia_inicio":"2024-08-01","vigencia_fim":"2025-08-15","valor_inicial":"17.860,00","valor_global":"17.860,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"17.860,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Rescindido","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":175,"dt_alteracao":"2025-08-18 15:37:50"}]