[{"id":297744,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00040\/2024","orgao_codigo":"91507","orgao_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA","unidade_codigo":"070028","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE\/RR","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA","unidade_origem_codigo":"070028","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"14.517.565\/0001-55","fornecedor_nome":"GRAFICA E EDITORA LESS LTDA","codigo_tipo":"94","tipo":"Carta Contrato","categoria":"Compras","processo":"0001608-07.2024.6.23.8000","objeto":"O OBJETO CONSISTE NA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA AQUISI\u00c7\u00c3O E CONFEC\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS GR\u00c1FICOS IMPRESSOS E CONG\u00caNERES A SEREM UTILIZADOS NOS PLEITOS ELEITORAIS DE 2024, DORAVANTE DENOMINADOS DE IMPRESSOS, EM CONFORMIDADE COM AS CONDI\u00c7\u00d5ES E ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDA NO TERMO DE REFER\u00caNCIA. ITEM 2 - ENVELOPE PARA ACONDICIONAR A M\u00cdDIA DE RESULTADO, PARA TRANSPORTE DE BU. ITEM 3 - ENVELOPE TIMBRADO PARA REQUERIMENTO DE JUSTIFICATIVA ELEITORAL. ITEM 4 - ENVELOPE TIPO SACO PARA REMESSA \u00c0 JUNTA ELEITORAL. ITEM 9 - FORMUL\u00c1RIO PARA IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE ELEITOR COM DEFICI\u00caNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA. ITEM 10 - ETIQUETA PARA M\u00cdDIA DE RESULTADO. ITEM 11 - ETIQUETA PARA M\u00cdDIA DE VOTA\u00c7\u00c3O. ITEM 12 - SENHAS ELEITORAIS. ITEM 15 - C\u00c9DULA PARA CONSULTA POPULAR MUNICIPAL.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"070028","licitacao_numero":"90011\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-07-30","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2024-08-09","vigencia_fim":"2024-12-31","valor_inicial":"10.875,00","valor_global":"10.875,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"10.875,00","valor_acumulado":"10.875,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":175,"dt_alteracao":"2024-08-08 11:35:13"}]